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Urbanismo

Plano Diretor é o bê-á-bá do bom convívio urbano

Em pleno processo de revisão, lei regulamenta a ocupação do solo. Para que o processo contemple todos, a participação popular é fundamental

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Imagine como seria Curitiba se, década após década, os habitantes tivessem construído casas e comércios onde bem entendessem, sem preservar as áreas verdes, recuos, calçadas. Agora imagine o trânsito da capital sem suas famosas vias estruturais e seus ônibus biarticulados. Embora não garantam uma cidade sem problemas, regras e planejamento são importantes para um crescimento urbano minimamente ordenado e harmonioso. E a lei base para isso, o Plano Diretor, está em plena revisão em Curitiba. "[O Plano Diretor] é o regramento do convívio urbano, são as regras pelas quais construímos o espaço público, para que as pessoas possam habitar, trabalhar, recrear e se deslocar numa cidade", resume o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires. Previsto no Estatuto da Cidade para municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou com áreas de interesse turístico, o Plano Diretor precisa ser revisado, no mínimo, a cada dez anos. Em Curitiba, a última revisão da lei original de 1966 ocorreu em 2004, o que obriga nova revisão neste ano.

INFOGRÁFICO: Entenda o que é o Plano Diretor

Orientado pelo Ippuc, o processo prevê o envolvimento de toda a população na discussão, por meio de oficinas e audiências públicas. A parte em foco agora e que deve ser finalizada até dezembro é a Lei Municipal 11.266/2004, que não contempla a totalidade do Plano Diretor – planos regionais e setoriais estão sendo deixados para 2016. "Outros elementos fazem parte do plano diretor, mas não dessa lei, como a lei de uso e ocupação do solo, as diversas leis de obras, do transporte coletivo, habitação de interesse social e meio ambiente. Mas aceitamos que se revise só a lei, neste ano, para que os planos não passem batidos e sejam detalhados, no ano que vem", defende Rodolfo Jaruga, representante da ONG Cicloiguaçu e membro do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).

Ainda assim, o Ippuc promete analisar propostas e questionamentos pertinentes aos planos setoriais. "O plano trata de habitação, preservação do patrimônio cultural, questões ambientais, como vai se dar integração metropolitana, quais são os instrumentos do planejamento urbano. São as questões que serão discutidas ao longo desses meses todos, para que possamos construir o horizonte de Curitiba pelos próximos dez anos", afirma Pires.

Participe!

As informações sobre o Plano Diretor de Curitiba estão no site www.curitiba.pr.gov.br/planodiretor. No mesmo endereço eletrônico podem ser feitas as colaborações, sugestões, críticas e solicitações de informações. A Câmara Municipal também criou um cronograma próprio de audiências e grupos de estudos, voltados para técnicos: http://www.cmc.pr.gov.br/pd_agenda.php.

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