O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não retomou nenhuma das quase quatro mil obras paradas na área de educação básica, apesar das promessas feitas desde o início do mandato. Não houve avanço na construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e reformas de ampliações em 1.664 municípios. Os dados foram levantados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Cerca de 80% dos empreendimentos estão localizados no Norte e no Nordeste. Só os estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará aguardam a retomada de 50% das construções, mas, até o momento, nenhum termo de compromisso com as prefeituras - um dos primeiros passos - sequer foi assinado. Outro ponto é que 90% dos empreendimentos inacabados começaram a ser construídos há pelo menos dez anos, entre 2007 e 2014 - ou seja, nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Apenas 5% começaram após 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo após 10 meses da publicação de uma medida provisória que facilitaria a repactuação das obras, não houve avanços significativos. Ainda segundo a Folha, a lentidão do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem provocado pressão contra o ministro Camilo Santana, responsável pela pasta.
As dificuldades com orçamento do MEC não são novidades. Em novembro de 2023, a pasta não tinha executado um centavo dos R$ 801 milhões previstos para as ações de alfabetização. Como a Gazeta do Povo mostrou, há 13 dias para o fim do ano, o ministério precisava executar 42% das emendas destinadas por parlamentares.
Em relação às obras paradas, o FNDE afirmou que a retomada depende dos entes federativos. A burocracia, especialmente no levantamento e adequação da documentação necessária, dificulta o processo.
-
Enquanto STF bane “discurso de ódio”, facções divulgam crimes em rede social
-
Operação militar leva 427 toneladas de doações e navio de guerra chega ao RS
-
Justiça determina que postagens do influenciador Nego Di sobre inundações sejam excluídas
-
Endividado, RS agora tem o desafio da reconstrução pós-tragédia. Leia na Gazeta Revista
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
“Seu bebê te salvou”: a história da gestante que optou pela vida do bebê e foi salva por ele
Família deve acolher nova mãe, evitando críticas e sendo lugar seguro para desenvolvimento
Deixe sua opinião