Sete problemas que Greca vai ter que encarar ao assumir a prefeitura de Curitiba

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A gestão de Rafael Greca (PMN) no comando da prefeitura de Curitiba já começa com uma lista de problemas a serem resolvidos. Além das dificuldades crônicas da cidade, como a falta de vagas na educação infantil; o déficit habitacional e as filas para consultas com médicos especialistas, Greca assume com outras pendências que precisarão ser resolvidas.

Lixo

O imbróglio envolvendo a gestão do lixo em Curitiba completa dez anos em 2017. Desde que o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) lançou a licitação para implantação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, o processo já foi interrompido e retomado diversas vezes. Em 2013, já sob a gestão de Fruet, o Conresol optou por suspender a licitação iniciada em 2007 e dar início a um novo processo.

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Depois de contratar uma consultoria para elaborar estudos, a prefeitura chegou a anunciar, em junho deste ano, que já havia definido um novo modelo de gestão do lixo e estava pronta para iniciar a nova licitação. Entretanto, com o prazo exíguo para o fim do mandato, Fruet não conseguiu iniciar o processo licitatório a tempo e acabou deixando a tarefa a cargo de Rafael Greca.

Linha verde

No início da gestão, a equipe de Gustavo Fruet previa que as obras da Linha Verde estariam concluídas até o fim deste ano. A projeção incluía a implementação da linha Ligeirão Atuba/CIC Sul, que transportaria 45 mil passageiros/dia. Entretanto, segundo a prefeitura, a falta de recursos do governo federal e a sobrecarga de trabalho sobre um mesmo grupo de servidores comprometeu a evolução da obra de acordo com o cronograma. Além disso, por causa da antiguidade e da complexidade dos projetos, o início das obras nos três trechos restantes está sendo mais demorados que o esperado.

Queda de passageiros no transporte coletivo

Os ônibus de Curitiba foram os que mais perderam passageiros entre 2015 e 2014 dentre as capitais do país. Dados da própria Urbs mostram que os ônibus da cidade transportaram, na média mensal, 827 mil passageiros a menos entre março e junho deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), essa queda ocorre desde 2011 e faz com que os custos de operação do transporte sejam maiores que a receita, o que leva o sistema à falência.

Receitas em queda

A crise econômica que o país atravessa atingiu em cheio o caixa das prefeituras brasileiras. Em Curitiba a situação não é diferente. Com queda real na arrecadação por meio de transferências intergovernamentais e também na arrecadação dos tributos municipais, a prefeitura tem encontrado cada vez mais dificuldades em honrar seus compromissos financeiros. No fim da gestão de Gustavo Fruet, foram recorrentes os atrasos em repasses a prestadores de serviço e a suspensão de contratos com empresas; tudo feito com o objetivo de reduzir custos.

Com o resultado financeiro que vem registrando, o executivo municipal tem encontrado dificuldade até para pagar servidores e manter em funcionamento seus serviços básicos. Essa situação pode comprometer os investimentos e ações previstos por Rafael Greca durante a campanha eleitoral.

Previdência dos servidores

Em 2016, a prefeitura de Curitiba contraiu uma dívida de mais de R$ 212 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). A dívida decorre do não pagamento de aportes mensais que a prefeitura está obrigada a fazer. Os repasses atrasados não são os pagamentos ordinários ao IPMC, mas sim um valor extra, estipulado por uma lei municipal de 2008, que tem o objetivo de dar “equilíbrio financeiro e atuarial” à previdência municipal.

Pelos cálculos da prefeitura, até 2023, quando a lei prevê esses pagamentos, os aportes chegarão a representar mais de 7% da Receita Corrente Líquida do Município. Em 2009, esse percentual era de menos de 1%.

Renovação da frota

Curitiba chega ao fim de 2016 com cerca de 20% de sua frota de ônibus operando com a vida útil vencida. São 300 veículos que têm mais de 10 anos circulando pelo sistema urbano. Isso acontece em decorrência de uma decisão judicial de 2013 que desobriga a compra de novos veículos por parte das empresas que operam o transporte coletivo de Curitiba.

O sindicato que representa as empresas alega que existe um desequilíbrio na projeção de passageiros que está no contrato, o que faz com que as contas do sistema não fechem. Segundo a Urbs, já foram tentados todos os recursos cabíveis para tentar reverter a decisão judicial.

Uber

Pela falta de um posicionamento claro tanto da prefeitura de Curitiba quanto da Câmara Municipal, a definição a respeito do funcionamento do Uber na cidade vai ficar para a próxima administração municipal. O que há, atualmente, é uma lei aprovada pelos vereadores e sancionada por Fruet que não proíbe o funcionamento do aplicativo, mas prevê o pagamento de R$ 1,7 mil para quem faz transporte individual de passageiros e não é taxista. Entretanto, por falta de regulamentação via decreto do prefeito, a lei ainda não foi posta em prática.

Um grupo de vereadores até tentou regulamentar o funcionamento do aplicativo, seguindo o modelo adotado pela cidade de São Paulo, mas o texto vai ser engavetado em 31 de dezembro por não ter sido aprovado a tempo na Câmara.