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TRE-PR: presidente e vice-presidente são empossados em Curitiba

Essa cúpula diretiva será responsável pela realização das eleições municipais de 2012.

Na imagem, os desembargadores Coelho (esquerda)e Kanayama (direita) na cerimônia de posse nesta manhã |
Na imagem, os desembargadores Coelho (esquerda)e Kanayama (direita) na cerimônia de posse nesta manhã
 
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O desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, na manhã desta quarta-feira (1º). Na cerimônia também foi empossado o desembargador Rogério Coelho para os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-PR. Essa cúpula diretiva será responsável pela realização das eleições municipais de 2012.

No discurso de posse, Kanayama destacou o recadastramento biométrico e todos os profissionais que se envolveram na revisão eleitoral. A biometria “[...] confere maior segurança e legitimidade ao processo de votação, garantindo a premissa de que um eleitor corresponde a um voto, ou seja, evita que um vote em nome de outro [...]”, afirmou o presidente do TRE-PR.

O novo presidente disse ainda que tem o “compromisso de preservar a confiança e respeitabilidade conquistadas pela Justiça Eleitoral”.

TRE não definiu a situação de quem não fez o recadastramento:

Em outra coletiva de imprensa, na terça-feira (31), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou que ainda não havia definido o que devem fazer, para regularizar a própria situação, os 229.564 eleitores de Curitiba que não realizaram o recadastramento biométrico, encerrado há dez dias. O desembargador Rogério Kanayama disse que a situação só será decidida a partir do dia 8 de fevereiro, quando deve acontecer uma reunião dos sete desembargadores da Justiça Eleitoral para a análise do caso.

Por enquanto, quem não compareceu ao recadastramento, até o dia 20 de janeiro, está com o Título Eleitoral cancelado. Com isso, está impedido de tirar passaporte e CPF, participar de concursos públicos e não pode obter empréstimo em bancos oficiais. Porém, o próprio Kanayama admitiu que a tendência é que o TRE-PR dê um novo prazo para os eleitores regularizarem o documento antes das eleições deste ano, com o pagamento de uma multa. “Há uma tendência de se permitir a legalização do título com a aplicação de uma multa. Até porque não há punição perpétua no direito brasileiro”.

A Central do Eleitor está em funcionamento e pode fazer a transferência de domicílio eleitoral e o primeiro Título do Eleitor. Quem não fez o recadastramento também pode ser atendido no local. O eleitor sai com um novo documento e com o cadastro biométrico. Porém, este cadastro é provisório e só será confirmado após a decisão do colegiado do TRE-PR.

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