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Posse

TRE-PR: presidente e vice-presidente são empossados em Curitiba

Essa cúpula diretiva será responsável pela realização das eleições municipais de 2012.

  • PorGazeta do Povo
  • 01/02/2012 09:59
Na imagem, os desembargadores Coelho (esquerda)e Kanayama (direita) na cerimônia de posse nesta manhã | Divulgação / Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Na imagem, os desembargadores Coelho (esquerda)e Kanayama (direita) na cerimônia de posse nesta manhã| Foto: Divulgação / Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

O desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, na manhã desta quarta-feira (1º). Na cerimônia também foi empossado o desembargador Rogério Coelho para os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-PR. Essa cúpula diretiva será responsável pela realização das eleições municipais de 2012.

No discurso de posse, Kanayama destacou o recadastramento biométrico e todos os profissionais que se envolveram na revisão eleitoral. A biometria "[...] confere maior segurança e legitimidade ao processo de votação, garantindo a premissa de que um eleitor corresponde a um voto, ou seja, evita que um vote em nome de outro [...]", afirmou o presidente do TRE-PR.

O novo presidente disse ainda que tem o "compromisso de preservar a confiança e respeitabilidade conquistadas pela Justiça Eleitoral".

TRE não definiu a situação de quem não fez o recadastramento:

Em outra coletiva de imprensa, na terça-feira (31), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou que ainda não havia definido o que devem fazer, para regularizar a própria situação, os 229.564 eleitores de Curitiba que não realizaram o recadastramento biométrico, encerrado há dez dias. O desembargador Rogério Kanayama disse que a situação só será decidida a partir do dia 8 de fevereiro, quando deve acontecer uma reunião dos sete desembargadores da Justiça Eleitoral para a análise do caso.

Por enquanto, quem não compareceu ao recadastramento, até o dia 20 de janeiro, está com o Título Eleitoral cancelado. Com isso, está impedido de tirar passaporte e CPF, participar de concursos públicos e não pode obter empréstimo em bancos oficiais. Porém, o próprio Kanayama admitiu que a tendência é que o TRE-PR dê um novo prazo para os eleitores regularizarem o documento antes das eleições deste ano, com o pagamento de uma multa. "Há uma tendência de se permitir a legalização do título com a aplicação de uma multa. Até porque não há punição perpétua no direito brasileiro".

A Central do Eleitor está em funcionamento e pode fazer a transferência de domicílio eleitoral e o primeiro Título do Eleitor. Quem não fez o recadastramento também pode ser atendido no local. O eleitor sai com um novo documento e com o cadastro biométrico. Porém, este cadastro é provisório e só será confirmado após a decisão do colegiado do TRE-PR.

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