Contas em dia e benefício extra ao médio produtor

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O apoio ao médio produtor rural se consolidou no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/11. A linha que no ano passado se propunha a gerar renda ao agropecuarista situado entre o grande proprietário e o produtor familiar, o Proger, agora é chamada de Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Os juros são de 6,25% ao ano – meio ponto a menos que o padrão –, aplicados em até R$ 275 mil para custeio e R$ 200 mil para investimento por CPF. Beneficiam produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil – mais da metade dos casos no Paraná.

Há R$ 5,65 bilhões para o Pronamp, que podem ser acessados por qualquer estado. Dependendo da demanda regional, os agentes financeiros remanejam fundos. O orçamento do programa está dentro dos R$ 100 milhões destinados à agricultura empresarial. O Pronamp foi um dos poucos pontos do PAP elogiados pelos representantes da Federação da Agricultura e da Organização das Cooperativas do Paraná (Faep e Ocepar).

Segundo o Banco do Brasil, os produtores com as contas em dia que se enquadram nos critérios do Pronamp têm juros reduzidos no Moderfrota. Podem comprar máquinas e equipamentos nesse programa à taxa de 7,5% ao ano, ante 9% aplicados aos demais produtores. Um dos principais interesses dos agropecuaristas com renda até R$ 500 mil ao ano é justamente renovar o maquinário, e os juros reduzidos facilitam esses projetos, afirma o gerente de Agronegócio do BB, Cezar de Coll.

Armazenagem

Outro ponto pacífico entre o setor produtivo e o governo é o Moderinfra, que financia estruturas de armazenagem e sistemas de irrigação. Mais direcionado a grandes produtores, o programa teve o limite de crédito individual elevado de R$ 1 mi­­lhão para R$ 1,3 milhão. O prazo de pagamento foi ampliado de 8 para 12 anos e a carência foi elevada de um para três anos. O volume de recursos programados dobrou – para R$ 1 bilhão.

"Se eu tivesse que destacar um ponto positivo do PAP, escolheria o Moderinfra. As condições realmente melhoraram bastante e deverão despertar grande interesse entre os grandes produtores", afirma o executivo do BB. "O prazo maior deve incentivar o investimento em armazenagem nas propriedades", prevê o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.

O governo estimou que R$ 1,3 milhão é o valor necessário para construção de um armazém adequado a uma propriedade de médio porte. Os produtores po­­dem também optar por empreendimentos coletivos. Em grupos de três, por exemplo, podem acessar R$ 3,9 milhões e construir complexos de armazenagem maiores. O teto máximo é de R$ 4 milhões. O Prodecoop, que também é acessado para construção de armazéns, teve o volume de recursos mantido em R$ 2 bilhões.