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A semana é de definição sobre o índice de produtividade utilizado na seleção de áreas para reforma agrária no Brasil. Apesar do posicionamento contrário do ministro da Agricultura, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda espera que as tabelas de 1975 sejam atualizadas a partir dos dados levantados em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida pela atualização do índice, a previsão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é que o impacto seja reduzido no estado.

Com a mudança, 2% dos estabelecimentos do Paraná tornam-se passíveis de avaliação pelo Incra, conforme estimativa oficial. São 11 mil num total de 373 mil unidades agrícolas, contadas pelo IBGE no último censo. Hoje, o Paraná tem apenas duas áreas ajuizadas e 20 para serem encaminhadas à Justiça.

Mesmo considerando as produtividades atuais, o dobro maiores que as da década de 70, não se pode dizer que as desapropriações vão se multiplicar, nem dobrar, afirma o chefe da Divisão de Obtenção de Terras no Paraná, Geraldo Martins. Ele considera que pequenas e médias propriedades – que medem menos de 15 módulos fiscais – não entram na reforma agrária. O módulo fiscal no Sul do Brasil varia de 5 a 40 hectares. Em Londrina, por exemplo, 1 módulo equivale a 12 hectares (15 módulos somam 180 ha). Dois terços das áreas do estado estariam abaixo dessa faixa.

Além disso, argumenta o funcionário do Incra, as áreas que entram na lista do instituto são indicadas por organizações como o MST ou identificadas de forma aleatória. Não há uma varredura períodica nas propriedades, relata. Antes das vistorias, há uma pré-avaliação das fazendas, acrescenta. Propriedades que têm benfeitorias valiosas, que encareceriam a desapropriação, são descartadas de antemão, relata o chefe da Divisão de Obtenção de Terras.

Mesmo quando uma área é considerada improdutiva, o proprietário pode questionar os dados do Incra antes do ajuizamento de ação, observa. Quando os indíces de produtividade não são atingidos por problemas climáticos ou, no caso da pecuária, porque o pasto está em formação, não há desapropriação, assegura.

Os atuais índices estão previstos na Instrução Normativa nº 11, de 2003, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os números foram estabelecidos pelo Ministério da Agricultura (Mapa) em 1980, com base no censo agropecuário de 1975. Com a criação do MDA, em 2003, e a inclusão da reforma agrária e do Incra em seu organograma, a norma foi editada nos mesmos termos. A atualização dos índices tem de ser ratificada pelo Mapa.

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