Acaba de ser liberado pela Receita Federal o programa para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015 – cujo prazo termina em 30 de setembro e deve passar pela primeira vez de R$ 1 bilhão. Após preenchimento, o envio pode ser feito via internet, como no Imposto de Renda (IR).
As estatísticas da Receita mostram que, em valores atualizados, o ITR cresce há 14 anos. Em 2005, foram arrecadados R$ 323 milhões e, ano passado, esse valor chegou a R$ 985 milhões. A expansão estaria ligada à valorização da terra.
Qualquer pessoa física ou jurídica dona ou que tem domínio sobre imóvel rural precisa declarar o ITR -- maior para imóveis extensos e pouco usados e menor para sítios pequenos com alta taxa de uso. Áreas de preservação são abatidas da base de cálculo.
O ITR representa apenas 0,1% da arrecadação federal, menos que Imposto de Renda (27%) ou Imposto sobre Produtos Industrializados (4,4%). O valor pode ser revertido em obras de estradas rurais, por exemplo, dependendo da atuação das prefeituras. Quem perde o prazo da declaração paga juro de 1% ao mês em valor não inferior a R$ 50.
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