Plano Safra cresce 20% e tem juro maior

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Acompanhando o incremento concedido ao agronegócio empresarial, a agricultura familiar irá contar com orçamento 20% maior para financiar a produção nesta temporada. Anunciado ontem, o Plano Safra vai disponibilizar R$ 28,9 bilhões em recursos para os pequenos produtores -- incremento de R$ 4,8 bi em relação à temporada anterior. O setor segue contando com juros negativos, mas em algumas linhas de crédito as taxas foram revisadas para cima em até dois pontos porcentuais.

Havia expectativa sobre como a produção familiar seria afetada pelo ajuste fiscal do governo federal. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, minimizou os aumentos. “Houve um ligeiro ajuste nas taxas de juros, mas que foi bem aceito pelo setor, em meio ao contexto em que estamos vivendo”, argumentou . Ele explicou que há um orçamento de R$ 26 bilhões com juros oscilando entre 0,5% e 5,5% ao ano -- no ano passado, a taxa máxima foi de 3,5% ao ano para produtores e 4% ao ano para cooperativas -- e uma verba complementar de R$ 2,9 bilhões com juros mais elevados, de 7,5% para investimentos e 7,75% para comercialização, que será acionada caso a parcela inicial seja integralmente acessada.

Além das condições de financiamento, o governo voltou a discutir as questões de assistência técnica. A presidente Dilma Rousseff nomeou o agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral para a presidência da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O projeto é discutido desde o ano passado, mas ainda não entrou em operação. A meta é iniciar as operações com um orçamento de R$ 343 milhões nesta temporada.

Ananias também apontou que o governo irá ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para a área rural. Ele disse que Dilma assinará dez decretos de regularização de terras e que apresentará em breve à presidente um plano de reforma agrária a ser implementado nos próximos meses. Essas são as principais demandas do setor.

Outra novidade são avanços no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que visam facilitar a comercialização da produção de alimentos de origem animal e bebidas produzidas nas pequenas propriedades. “Com essas políticas a agricultura familiar vai se distanciando de denominações como produção de baixa renda e agricultura de subsistência”, apontou Dilma.

A divulgação do plano não poupou o governo de cobranças. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu a desburocratização no acesso ao crédito e no programa do Suasa. “É a terceira vez que se fala no decreto, mas até agora ele não rodou”, criticou.

A alta dos juros também desperta desconfiança do setor. “Os produtores trabalham com uma margem apertada, e mesmo um pequeno aumento já será prejudicial”, aponta o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Marcos Brambilla.

Produção familiar vai abastecer órgãos públicosO apoio do governo federal à agricultura familiar também será executado por meio de compras públicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome confirmou que os órgãos federais deverão destinar 30% das compras públicas para alimentos produzidos pelos produtores familiares, consolidando um mercado com potencial para movimentar R$ 1,3 bilhão. “Esses 30% [de cota para aquisição] vão garantir um mercado muito robusto para a agricultura familiar”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e contemplam desde órgãos como Exército e Marinha até as universidades . Cada família pode vender até R$ 20 mil por ano.O secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Marcos Brambilla, avaliou a política como um dos acertos do novo plano . “É uma ação que dá oportunidade aos produtores e gera um efeito sistêmico, pois dinamiza os mercados locais”, diz.