Pra começar...R$ 100 bi

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O Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 (PAP), anunciado ontem em Londrina pelo governo federal, disponibiliza ao agronegócio 38% mais recursos para os financiamentos de investimento, custeio e comercialização e amplia os limites de renda e crédito por produtor, corrige os preços mínimos das principais culturas brasileiras, entre outras medidas. A mais importante é a ampliação do limite de renda, considera Carlos José Caetano Bacha, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). É esse sistema que faz o dinheiro girar, diz. De nada adianta o crédito farto e as condições serem boas se o dinheiro não chega na mão do produtor, defende.

A temporada 2008/09 é prova disso. A crise financeira e o endividamento rural paralisaram investimentos e dificultaram o custeio da safra que se encerra em junho. Os desembolsos de crédito rural nos primeiros doze meses do ciclo atual estão 3,4% abaixo do total registrado no mesmo período do ano passado. Os dados de julho a maio mostram que foram aplicados apenas 83% dos R$ 78 bilhões disponibilizados pelo governo federal à agricultura empresarial. Na temporada 2007/08, os desembolsos efetivos somavam 96% do orçamento previsto nesse período. Os números são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Faltando um mês para o encerramento da temporada 2008/09, a agricultura familiar ainda teria à disposição R$ 4,5 bilhões e a empresarial R$ 8,6 bilhões, crédito que não deve ser contratado na totalidade. Mantido o ritmo, haverá sobra de recursos no caixa, resultado que freia a retomada iniciada no ano anterior. No ciclo 2007/08, após dois anos de retração, a contratação de crédito rural voltou a se aquecer (veja gráfico). O PAP disponibilizou R$ 70 bilhões, mas o desembolso efetivo ao final da temporada foi de R$ 73,1 bilhões, 4% a mais que o previsto. No ciclo atual, dos R$ 78 bilhões programados, R$ 64,9 bilhões foram aplicados até abril.

Além de aumentar o volume de recursos para R$ 107,5 bilhões à temporada 2009/10, o governo quer melhorar o aproveitamento do crédito na próxima safra. Para isso, ampliou os limites de renda e de financiamento. Isso permite que um número maior de agricultores tenha acesso a um volume maior de crédito em condições mais competitivas, avalia Carlos Bacha. Para ele, o limite baixo prejudica os produtores do Centro-Oeste do país, onde as propriedades são maiores e o endividamento mais alto.

"O Paraná não sofre muito com isso porque as propriedades são menores. Um agricultor paranaense que tem 500 hectares e toma um empréstimo de R$ 250 mil tem R$ 500 por hectare para custear a produção. No Centro-Oeste, o produtor que tem 10 mil hectares e financia os mesmos R$ 250 mil tem apenas R$ 25 por hectare. Não dá nem para começar", relata o professor da USP.

Por outro lado, se não houvesse limite, o acesso ao crédito seria ainda mais restrito. Para o banco, o custo é o mesmo para emprestar R$ 100 mil a dez agricultores ou R$ 1 milhão a um grande produtor, explica. "Se não houvesse limite, o banco iria optar pelo cliente de menor risco, o grande produtor, de saúde financeira conhecida", ilustra Bacha. O desafio, afirma, é encontrar o ponto de equilíbrio. Ele sugere o escalonamento dos limites, com a criação de um número maior de faixas, regionalizadas, divididas conforme a estrutura fundiária dos estados produtores.