Agricultura familiar pleiteia acréscimo de 30% no orçamento do Plano Safra| Foto: Roberto Custa³dio/jornal De Londrina

As agriculturas familiar e empresarial estão fazendo pressão por aumento no volume de recursos do próximo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), num momento em que o governo define os valores dos programas e promete bater martelo sobre o orçamento geral ainda em abril. Para que as reivindicações sejam atendidas, será necessário elevar o PAP de R$ 175 bilhões para R$ 220 bilhões, valor considerado alto pelo Ministério da Fazenda.

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Como no ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe as reivindicações com novo titular. No lugar de Antônio Andrade, Neri Geller – 4º a ocupar o posto no governo Dilma Rousseff – assegura que haverá expansão de recursos, mas não adianta valores. No ano passado, o quadro de indefinições acabou adiando o anúncio do PAP para junho. Desta vez, a intenção é antecipar o lançamento, evitando acúmulo de compromissos para o mês da Copa do Mundo.

Valores

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A agricultura familiar pede ampliação de 30% no orçamento, de R$ 39 milhões para R$ 51 milhões. Uma lista de reivindicações foi entregue diretamente para a presidente Dilma Rousseff, com anúncio de que 150 mil pessoas vão estar em Brasília durante o Grito da Terra, programado para acontecer entre os dias 12 e 22 de maio. O documento, com 300 itens, foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag.

Já a agricultura empresarial fez uma série de reuniões com representantes do governo federal nos estados. As reivindicações apresentadas pelo setor no Paraná cobram orçamento de R$ 170 bilhões, com 25% de reajuste sobre a temporada 2012/13. O documento, com 67 propostas, elaborada por diversas entidades da cadeia produtiva no estado foi entregue aos representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Mapa, ainda no mês de fevereiro

No ano passado, houve reajuste de 18% para a agricultura empresarial, com orçamento de R$ 136 bilhões para safra 2013/14, o maior da história. A principal novidade foi anúncio R$ 25 bilhões para construção de novos silos, que seriam liberados em cinco anos, com juros de 3,5%.

Área com seguro subsidiado cresceu 85%, aponta o governo

A estruturação do sistema de seguro agrícola está entre as reivindicações que unem agriculturas familiar e empresarial. Enquanto não opera com seguro de renda nem constitui um Fundo de Aval – o que ampliaria o interesse das seguradoras pela agropecuária –, o governo oferece ajuda para pagar os contratos, que asseguram basicamente custos financiados.

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De acordo com dados do próprio governo, houve evolução significativa no programa de subvenção ao seguro agrícola, que teve orçamento de R$ 700 milhões para a temporada 2013/14. Com mais recursos para o custeio de parte dos contratos de seguro, a área assegurada teria aumentado 85%, passando de 5,2 milhões para 9,6 milhões de hectares.

Agricultura empresarial entregou lista com 67 propostas e pede R$170 bilhões em recursos 

O repasse, por sua vez, saltou de R$ 318,2 milhões para R$ 557,8 milhões de 2012 para 2013. Com isso, os valores segurados praticamente dobraram, passando de R$ 8,7 bilhões para R$ 16,8 bilhões. A Região Sul, que contratou 60% das apólices subsidiadas, teria recebido 54% dos R$ 557,8 bilhões.

O Paraná, estado que mais contrata seguro no país, manteve participação de 26% nas subvenções (R$ 143,2 milhões), conforme o Mapa. Sozinho, teria contratado seguro com ajuda do programa para assegurar financiamentos referentes a 2,5 milhões de hectares cultivados – equivalente a pouco mais da metade da área da soja, principal cultura do setor. As culturas mais beneficiadas com o subsídio foram oleaginosa (R$ 74,9 milhões), milho de inverno (R$ 30 milhões), trigo (R$ 27 milhões) e milho de verão (R$ 7,4 milhões). Fora essas, a única cultura a receber mais de R$ 1 milhão foi a maçã (R$ 1,6 mi).

R$ 6,4 milhões Esse é o valor total disponibilizado pelo governo do Paraná para complementar a subvenção federal ao seguro rural na safra 2013/14. O recurso atendeu 29 culturas, entre frutas, grãos, cultivos florestais e pecuária. A contribuição máxima do estado foi de R$ 4,8 mil por produtor.

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R$ 200 bilhões Esse é o valor mínimo que os representantes da cadeia produtiva do Paraná esperam que o governo federal libere para o Plano Safra 2014/15, sendo R$ 170 bi para agricultura empresarial e R$ 30 bi para a familiar. Na temporada passada, o montante foi de R$ 156 bilhões - R$ 136 bi e R$ 20 bi para empresarial e familiar, respectivamente.