Produtores atingidos pela seca podem prorrogar dívidas diretamente no banco

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Produtores rurais prejudicados pela forte seca que atinge a região do Matopiba (formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia) podem solicitar prorrogação das suas operações de crédito diretamente ao banco, sem necessidade de autorização do Ministério da Fazenda ou de consulta ao Banco Central.

O Manual de Crédito Rural prevê condições especiais para casos de frustração de safra devido a fatores adversos, como a estiagem, geada ou excesso de chuva. Os produtores de todo país que estão nessa condição podem prorrogar suas dívidas de custeio e de investimento com os mesmos encargos financeiros pactuados com o banco no momento da contratação.

Esse instrumento independe de consulta ao Banco Central ou de negociação coletiva com o Ministério da Fazenda e vale para qualquer cultura. Basta comprovar incapacidade de pagamento. Os débitos poderão ser pagos ao final do contrato ou parcelados em cinco prestações anuais, conforme prevê o manual.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar de as chuvas em março terem sido mais regulares que no mês anterior, mantiveram-se com volumes abaixo da média histórica, resultando em redução de produtividade da soja e do milho primeira safra.

Somente no Tocantins, estima-se perda de 30% na safra de grãos, podendo ser maior no caso da soja, com previsão de perda de 40% a 50% para a cultura. De acordo com a Secretaria de Agricultura do estado, a estiagem durante a safra 2015/16 provocou perda de 670 mil toneladas de soja e 420 mil toneladas de milho.