Ainda sem domínio completo da estrutura de embarque de grãos do Paraguai instalada no Porto de Paranaguá, o Consórcio Mercosul tenta zerar os estoques da AGTL, que administrou o terminal por duas décadas e meia. Para isso, convocou nesta sexta-feira (01) os clientes do antigo concessionário tentando organizar e acelerar os embarques.
A convocação é mais um capítulo de uma briga judicial em que o governo do Paraguai e o Consórcio Mercosul -- vencedor em um processo licitatório que já dura cinco anos -- medem forças com a AGTL. Enquanto isso, o país vizinho -- sem acesso ao mar -- enfrenta dificuldade para ampliar suas exportações via Paranaguá.
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) tem obtido uma série de decisões judiciais favoráveis contra a Armazéns Gerais Terminal Ltda. (AGTL), em que recupera a posse de benfeitorias mantidas em Paranaguá. Mas a AGTL ainda tem o controle das correias que carregam os grãos.
Com a convocação dos clientes da AGTL, o Mercosul quer abrir caminho para, enfim, assumir as operações de embarque de grãos na próxima colheita de verão, que começa em janeiro. A empresa tem contrato de 15 anos e se comprometeu a elevar a exportação de grãos de origem paraguaia por Paranaguá. A estrutura do país vizinho vem sendo usada para embarque da produção do Brasil.
A estrutura tem espaço para 90 mil toneladas e deverá embarcar, no mínimo, um milhão de toneladas de grãos por ano. Continuará exportando grãos brasileiros, mas terá de dar prioridade à produção paraguaia, atualmente exportada via Argentina.
Representante do Consórcio Mercosul, o advogado Gabriel Neiva de Lima afirma que a AGTL não vem aceitando acordos e tenta de todas as formas manter domínio sobre a estrutura do Paraguai. "Embora nós tivéssemos a reintegração de posse, continuaram usando a correia. E transferiram painel de controle elétrico das correiras para o terminal deles", disse.
O administrador da AGTL em Paranaguá e os advogados que representam a empresa foram procurados pela reportagem, mas ainda não falaram sobre o assunto. A antiga concessionária busca indenização de US$ 9 milhões por benfeitorias que teria feito durante sua atuação.
O Consórcio Mercosul quer recuperar o controle das correias que levam grãos para o setor de carregamento de navios. Porém, para desligar o painel operado pela AGTL seria necessário desligar uma rede elétrica de alta tensão, que não pode ser simplesmente cortada. A Receita Federal continua autorizando embarques a partir dessa correia.
O Consórcio Mercosul desconhece o volume de grãos mantido na estrutura que pertence ao Paraguai, mas aos poucos acredita estar assumindo o controle da armazenagem e dos carregamentos. "Nós já temos condições de bloquear a correia", afirma Neiva de Lima. O escritório de advocacia espera receber chamadas telefônicas dos clientes da AGTL para organizar o embarque.
Deixe sua opinião