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Porto de Paranaguá, embarcação da Petrobras
Abastecimento dos navios iranianos no Porto de Paranaguá deveria ser feito em alto mar via embarcação da Petrobras.| Foto: Cláudio Neves/ Portos do Paraná

Os exportadores de milho brasileiros foram pegos de surpresa com a decisão da Petrobras de não abastecer navios de bandeira iraniana nos portos do país. A decisão, segundo a empresa, é em razão das sanções impostas pelos EUA ao país do Oriente Médio. Dois navios estão retidos desde o início de junho no Porto de Paranaguá (PR) aguardando abastecimento. Um deles está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter levantado âncora no dia 8 de junho. O outro aguarda para receber combustível em Paranaguá para poder rumar ao Porto de Imbituba (SC) onde receberá a carga de cereal.

Alysson Paolinelli, presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e ex-ministro da Agricultura, reagiu com estranheza ao embargo da Petrobras. “Havia um trato de que alimentação básica não sofreria embargo. E o milho é um alimento básico. Estamos exportando 200 mil toneladas por mês e a nossa safrinha de milho este ano deve ser recorde. Vamos ser campeões de exportação, mas não é bom que surja uma exceção como nesse caso do Irã”, afirma.

Segundo Paolinelli, outra situação inusitada é o fato de os navios não estarem conseguindo abastecer. “A Petrobras não é a única empresa que abastece. Por que as outras empresas não estão abastecendo?”, questiona. O diretor-presidente da Abramilho afirma que entidades do setor estão tentando ajudar na resolução do impasse. “Estamos tensos, mas esperamos que a situação se resolva naturalmente.”

A expectativa é que a segunda safra de milho no Brasil ultrapasse 70 milhões de toneladas. Desse total, 40 milhões de t devem ter como destino o exterior – ano passado foram exportadas 30 milhões de t, segundo a Abramilho. Além do Irã, maior comprador do grão brasileiro, outros países do Oriente Médio e a China estão entre os principais destinos do cereal tupiniquim.

Antônio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT), diz que o setor está preocupado com o impasse na questão dos navios. "O Irã é um dos grandes parceiros na compra do milho brasileiro, e a gente gostaria que isso se resolvesse o quanto antes, porque poderá afetar o valor do milho aqui do Mato Grosso, que tem uma grande safra para ser colhida”, afirmou.

A situação surpreendeu também a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). "Qualquer sanção sobre comida está fora [das restrições americanas]", reiterou o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes. A Anec, no entanto, não quis comentar mais detalhadamente o caso.

De qualquer forma, para o setor agrícola brasileiro, o impasse é uma péssima notícia, pois no primeiro semestre o Irã importou cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho do Brasil, praticamente o mesmo volume importado em igual período do ano passado, segundo dados oficiais.

Aproximação com os EUA

O impasse com os navios ocorre no momento em que o Brasil busca uma aproximação com os EUA e o governo americano aumenta a pressão diplomática sobre o Irã. Em maio de 2018, Donald Trump retirou o país de um acordo que restringia o programa nuclear iraniano em troca da suspensão gradual das sanções.

Para o governo brasileiro, os cargueiros iranianos parados em Paranaguá representam um desafio. Em junho, durante a cúpula do G-20, em Osaka (Japão), o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, garantiu que o Brasil não tomaria partido do lado americano de forma automática. "Não tem nenhuma rivalidade ou inimizade com o Irã. Pode ser parceiro em algumas coisas", disse o general.

Além de ser o maior importador de milho do Brasil, o Irã é um dos principais clientes da indústria de soja e carne bovina. Consultada pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a empresa que exportou o milho para o Irã alega que o transporte de alimentos, remédios e equipamentos médicos estariam isentos das sanções. O abastecimento, segundo os exportadores, seria com combustível comprado por uma empresa brasileira junto à Petrobras.

A Petrobras confirmou o risco de ser punida nos EUA, por isso se negou a abastecer os navios iranianos, que estão na lista negra do Tesouro norte-americano. "Além disso, os navios vieram do Irã carregados com ureia, produto também sujeito a sanções americanas. Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, sofrendo graves prejuízos", afirmou a empresa.

A estatal alegou que existem outras empresas com capacidade de atender à demanda por combustível para os cargueiros. No entanto, os exportadores brasileiros alegam que não há outra alternativa viável e segura para o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de combustível cujo fornecimento é monopólio da estatal.

A empresa brasileira que faria o abastecimento - que não teve o nome divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça - obteve uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, no começo do mês, ordenando que os cargueiros recebessem o combustível. A liminar, porém, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão não tem data para ser reavaliada.

Enquanto isso, os cargueiros seguem parados. O navio MV Bavand, que está carregado, tem uma carga avaliada em R$ 45,5 milhões em milho, proveniente do Mato Grosso. O MV Termeh aguarda ancorado desde o dia 9 de junho o combustível para seguir rumo ao Porto de Imbituba (SC). Segundo reportagem da revista Portos e Navios, as empresas gastam US$ 15 mil por dia com a paralisação.

Navio carrega milho no Porto de Paranaguá (PR): Brasil deve exportar 40 milhões de toneladas do grão em 2019, segundo a Abramilho.
Navio carrega milho no Porto de Paranaguá (PR): Brasil deve exportar 40 milhões de toneladas do grão em 2019, segundo a Abramilho.| Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Outros dois navios na "fila" para atracar em Imbituba

Além dos dois navios que aguardam para abastecer no Porto de Paranaguá, outras duas embarcações iranianas estão fundeadas no Porto de Imbituba (SC) aguardando atracação. De acordo com a SCPar Porto de Imbituba, que administra o complexo portuário catarinense, o navio Delruba chegou em 14 de julho e tem previsão de atracar no dia 24 de julho. A embarcação deve receber 67 mil toneladas de milho com destino ao Irã. Já o navio Ganj, que chegou em 25 de junho e deve atracar em 25 de julho vai descarregar 66 mil t de ureia oriundas do país asiático.

“Até o presente momento, a Autoridade Portuária não foi informada de quaisquer restrições por parte das Autoridades Intervenientes. Havendo novas diretrizes das Autoridades Intervenientes, tomará as medidas necessárias. Com relação ao abastecimento, o Porto de Imbituba não realiza este tipo de operação e, por isso, a SCPar Porto de Imbituba entende que a situação deve ser consultada na empresa responsável”, informou a administradora portuária em nota.

Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil. Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvos de sanções dos Estados Unidos. "Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo", disse.

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