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Joesley Batista vendeu empresa para  o irmão Júnior Friboi | AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO CONTEÚDO
Joesley Batista vendeu empresa para o irmão Júnior Friboi| Foto: AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO CONTEÚDO

Uma decisão judicial que levou José Batista Júnior, o Júnior Friboi, ao comando da JBS, em 2016, pode fazer o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidir que a compra do frigorífico Mataboi pela JBJ, empresa de Júnior, seja desfeita.

Júnior é irmão de Joesley e Wesley Batista, da JBS. O negócio foi consumado em 2014, mas só foi notificado ao Cade em 2016, contrariando a legislação que exige análise prévia do conselho. Por isso, as duas empresas foram multadas. A transação, no entanto, ainda aguarda decisão.

Nesta sexta (28), o conselheiro relator do caso, Alexandre Macedo, deve pedir mais três meses para decidir seu voto antes de levá-lo a julgamento. Caberá a Macedo decidir se a operação deve ser desfeita porque, segundo a Superintendência-Geral do Cade, as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.

Procurada, a Mataboi não havia se pronunciado até a conclusão desta edição. A JBS informou não ter nenhuma relação societária com a JBJ.

A JBS também poderá sofrer sanções por descumprimento de uma decisão anterior do Cade, que impôs limites de compras à JBS.

Alvo da Operação Greenfield, Joesley e Wesley tiveram de deixar o comando da JBS por decisão judicial em setembro. Durante o afastamento temporário, Júnior assumiu a presidência da JBS e do conselho de administração.

Júnior ficou um dia na função, mas foi o suficiente para que a Superintendência do Cade usasse o fato como forte evidência de que a JBJ e a JBS fazem parte do mesmo grupo econômico e que a JBJ estaria atuando de forma orquestrada na burla da decisão que impôs limites para compras de frigoríficos pela JBS.

Até a posse de Júnior na JBS, a área técnica do Cade já questionava se a relação de parentesco entre os controladores das duas empresas já não traria efeitos concorrenciais danosos ao mercado.

Júnior se retirou do capital da J&F em março de 2013 e do conselho da JBS logo depois. Seu pai, José Batista Sobrinho, fundador do grupo e acionista da JBS e de sua controladora , a J&F, foi acionista da JBJ até novembro de 2015.

Além disso, para os técnicos do Cade, embora não haja vínculo societário entre as empresas, Júnior seria herdeiro de Sobrinho, e isso gera conflito de interesse pois Júnior teria “direito sucessório”.

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