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A saga da importação

Para importar um carro de forma direta, para pessoa física, é preciso cumprir um extenso roteiro, repleto de documentos e pagamentos. Confira:

1 Cadastro no Siscomex – É o primeiro passo. Serve para que a Receita Federal avalie se a compra do veículo é compatível com os bens do solicitante.

2 Radar – Com o cadastro aprovado, o contribuinte recebe uma senha, que o autoriza a procurar o carro no exterior.

3 Pró-firma Invoice – Documento emitido pelo vendedor do veículo, assim que o solicitante escolher o modelo. Deve conter dados de ambos, validade da proposta, previsão de embarque, características do carro e o preço, com frete.

4 Licenças – Para atestar que o carro atende às legislações ambientais do Brasil é preciso solicitar a Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM) no Ibama. Em alguns casos, também é necessário procurar outras licenças e órgãos diferentes, como Exército, Anvisa, entre outros.

5 CAT – A próxima documentação é o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito, solicitada no Denatran, para comprovar que o veículo está de acordo com as leis de trânsito daqui.

6 Licença de Importação – Com a papelada em mãos, o caminho agora é procurar o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) para pedir a licença de importação.

7 Pagamento – Somente depois de cumprir todo o roteiro acima é que o comprador pode pagar pelo carro. O pagamento deve ser feito através de remessa via Banco Central, em nome do vendedor ou da loja. Recebido o valor, o vendedor deverá emitir uma fatura comercial e a ordem de exportação.

8 Pagando os impostos – Quando o carro chega ao Brasil, é preciso procurar novamente a Receita Federal, com toda a documentação em mãos. O solicitante deve estar com a conta corrente preparada, para pedir a Declaração de Importação e acertar todos os impostos (IPI, ICMS, Cofins e PIS).

9 Entrega – Carregando a "montanha" de documentos e comprovantes, o solicitante pode, finalmente, pegar o carro na alfândega. Claro que não sem antes gastar um pouco mais, pagando o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e a taxa de armazenagem portuária.

10 Registro – Para terminar a saga ainda é necessário ir até o Detran para cumprir o protocolo local de emplacar o carro e acertar licenciamento e IPVA.

  • Chevrolet Camaro V6 3.6: U$S 29.002 = R$ 69.604 / R$ 213.131 (Importação)
  • Jeep Cherokee Limited 4WD 3.6: US$ 40 mil = R$ 96 mil / R$ 284.945 (Importação)
  • Mustang Shelby V8 5.8: US 57.005 = R$136.812 / 395.966 ( Importação)
  • Dodge Challenger SXT PLUS 3.6: U$S 30.002 = R$ 72.004 / R$ 219.679 (Importação)
  • Porsche Macan V6 3.0: U$S 55.004 = R$ 132.009 / R$ 382.907 (Importação)

Se para os "meros mortais" a chance de realizar um sonho automotivo diferenciado está na concessionária local mais próxima, para um grupo seleto de consumidores o que se vende por aqui não traz a mesma satisfação. O nível de exigência e anseio por exclusividade é outro, por isso é preciso buscar o automóvel bem além das fronteiras do Brasil.

INFOGRÁFICO: Confira os preços de alguns modelos vendidos no mercado norte-americano e por quanto ele chegaria ao Brasil com todos os impostos:

Por meio da importação direta por pessoa física é possível comprar no exterior um modelo raro ou até mesmo inexistente em nosso país. Para isso, além de dinheiro, requer muita disposição e paciência para entrar em um processo demorado e extremamente burocrático, no qual tudo deve ser seguido à risca e ao rigor da legislação.

Toda a operação até a chegada do carro à garagem pode durar, pelo menos, três meses. O primeiro passo antes de negociar a compra do modelo é dar início à papelada, com o cadastro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). É o que a Receita Federal utiliza para verificar se a aquisição do produto é compatível com os bens declarados pelo contribuinte. Em seguida vem a obtenção do ‘Radar’, sigla para Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Traduzindo: uma autorização para procurar um veículo no exterior.

Na hora de pesquisar e fechar negócio, o comprador certamente vai se animar com os preços do mercado no exterior, principalmente se a compra for feita nos Estados Unidos, que é a opção mais interessante para os brasileiros. Fazendo a simples conversão dos valores em dólar para real, percebe-se o quanto os carros lá são mais baratos (ou o quanto os nossos são caros). Um Dodge Challenger SXT Plus, automático, com 305 cavalos, por exemplo, custa cerca de U$S 30 mil, o que convertendo ficaria próximo a R$ 72 mil.

Mas ao adicionar à conta todos os impostos e taxas necessárias para trazer um modelo para solo brasileiro, quanta diferença! O mesmo Dodge, segundo a advogada especializada em direito aduaneiro e tributário, Melina Hidalgo, custaria quase R$ 220 mil. E o que dizer sobre um Mustang Shelby, com motor V8, de 672 cv, que nos EUA é vendido pelo equivalente a R$ 136,8 mil, mas que sobe para quase R$ 400 mil no Brasil com os respectivos encargos.

Segundo Melina, somente somando os impostos chega-se a algo em torno de 120% sobre o valor do veículo. "Fora as despesas alfandegárias. Há uma série de taxas que precisa ser paga, como para armazenagem ou marinha mercante", afirma a profissional da empresa New Deal.

Inovar-Auto restringe compra de fora

Já houve um período em que adquirir carro por importação direta era um bom negócio para quem tinha a intenção de obter um modelo com um custo menor do que comprado no Brasil.

Isso foi antes de o Governo Federal lançar o Programa Inovar-Auto que, se por um lado valoriza a produção nacional e já convenceu importantes marcas como BMW e Mercedes-Benz a construírem fábricas por aqui, por outro trouxe um aumento significativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para modelos importados com até 1.500 cc a taxa atual é de 35%, já para os veículos mais potentes, de até 3.000 cc, o imposto sobe para 55%.

Não por acaso as estatísticas de importações diretas têm registrado quedas significativas nos últimos anos. Se em 2011 os dados da Receita Federal apontavam para mais de 1,2 mil unidades, em 2012 o volume baixou para 936 carros e no ano passado caiu para 769. Nos primeiros quatro meses de 2014 foram pouco mais de 200 importações e uma projeção de menos de 700 carros até o fim do ano.

Mesmo com a carga tributária maior ainda há modelos vendidos por concessionárias no Brasil que, se forem importados diretamente pelo consumidor, acabam saindo mais em conta. Porém, a diferença é pequena. Um Chevrolet Camaro, por exemplo, que custa cerca de R$ 220 mil nas lojas brasileiras, viria por R$ 190 mil.

Cabe ao comprador avaliar se a importação realmente vale a pena nesses casos, pois durante o processo podem haver alterações no valor final da operação, principalmente pela variação do dólar. "Eu só aconselho se a economia for a partir de 20%. Já que é um processo longo, burocrático e que está sujeito ao risco cambial. Se for de 10%, não vale a pena", recomenda Rodrigo Mattos, diretor da Collection Cars, empresa de Curitiba especializada em importação direta.

Claro que ele admite que, em muitos casos, o cliente não é do tipo que está preocupado em economizar, mas somente em ter o carro desejado na garagem, não importando o esforço necessário para isso. Mas para quem pensa em gastar menos, é bom ter cautela em determinados períodos. É o caso de época eleitoral. "O mês de eleição é muito propício a variações do dólar", destaca o diretor.

Já a advogada Melina Hidalgo recomenda evitar a importação direta no fim do ano. "As importações pelas concessionárias aumentam e as taxas alfandegárias sobem". Mas com tantas complicações fica a pergunta: Por que importar um carro? "Geralmente, quem decide fazer isso é porque busca a realização de um sonho", responde Mattos.

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