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A redução IPI visa dar folêgo novo às vendas de automóveis no país | Albari Rosa/Gazeta do Povo
A redução IPI visa dar folêgo novo às vendas de automóveis no país| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Quem comprou um automóvel diretamente da fábrica, sem intermediação de concessionárias, e ainda não recebeu o veículo da montadora também terá direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo governo no mês passado. Decreto publicado no dia 2 de janeiro no Diário Oficial da União estendeu o benefício às vendas diretas ao consumidor final, principalmente, via internet. Também poderão ter acesso ao desconto os consumidores que fizeram um pedido antes da publicação do decreto, mas que ainda não receberam o veículo encomendado.

A redução do IPI para automóveis foi a medida encontrada pelo governo para dar fôlego novo às vendas, que praticamente ficaram estagnadas depois do agravamento da crise internacional no último trimestre de 2008. Na época, a vantagem fiscal foi dada também aos carros que já estavam nas concessionárias e, portanto, já pagaram o IPI com as alíquotas mais altas. Mas as compras diretas ao consumidor ficaram de fora do benefício.

"Foi identificado o problema e estamos corrigindo agora. A intenção não era deixar ninguém de fora", disse Regina Barroso, auditora fiscal da Receita Federal. "Não importa quando a compra foi feita. Se o consumidor não recebeu o veículo, ele terá direito também à redução do IPI", explicou.

Para viabilizar a redução do imposto, o governo autorizou as montadoras a faturar novamente esses veículos para as concessionárias. É como se as notas fiscais anteriores fossem canceladas e emitidas novas com o recolhimento menor do IPI. O decreto também reduziu de 8% para 4% o IPI incidente sobre a Volkswagen Kombi. O modelo tinha ficado fora da lista de veículos com o IPI reduzido.

Alíquotas

Os veículos com motores de potência 1.0, mais básicos, tiveram o imposto reduzido de 7% para zero – mesmo percentual aplicado aos caminhões. No caso dos veículos com motores até 2.0, o imposto caiu de 13% para 6,5%, mas os automóveis de luxo, com motores acima de 2.1, permaneceram com alíquota de 25%. Nos veículos a álcool, a alíquota foi reduzida de 11%, para 5,5%. Os descontos no IPI valerão até 31 de março. Depois disso, a cobrança volta a ser feita pelas alíquotas antigas.

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