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Depois de anunciar que não irá acabar com a placa Mercosul, o governo federal agora divulga algumas mudanças que fará no dispositivo para aumentar a segurança, evitar a clonagem e facilitar a identificação.

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) as alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e vão vigorar a partir de 31 de janeiro de 2020, segundo anúncio feito pelo Contran.

Entre as novidades estão a eliminação de alguns elementos gráficos e melhorias no código bidimensional QR Code, que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está”, disse.

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Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem", frisou.

O diretor explicou que a nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, e caso alguém tente fraudar será descoberto numa fiscalização de trânsito, uma vez que não há como reproduzir o mesmo código.

"Uma placa que não foi utilizada ou for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

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Placa Mercosul só em veículos novos

Pela proposta do governo, a placa Mercosul só será adotada em veículos zero km, no primeiro licenciamento. Ou então em casos extraordinários, como furto, roubo ou dano.

Desta forma, não será obrigatória a mudança da placa na transferência de proprietário ou de município/ estado, nem na troca de categoria do veículo, como regulamenta a resolução 729/18 do Contran nos estados em que o sistema já está em vigor.

Segundo o Denatran os veículos que já estão equipados com o novo padrão - mais de 2 milhões atualmente - poderão permanecer com o modelo, sem que haja qualquer restrição de uso.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, informou Dias.

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Placa cinza permanecerá ativa

A continuidade da placa Mercosul não implicará no fim da versão cinza. A ideia é que as duas convivam no trânsito, eliminando assim os custos da substituição.

Com isso, ao mudar de município será exigido apenas a troca da tarjeta e do lacre, como já ocorre nos estados que ainda não migraram para o novo sistema.

Detrans cadastram estampadores

A responsabilidade de cadastrar e fiscalizar estampadores sairá das mãos do Denatran e ficará a cargo dos Detrans.

A intenção é melhorar a agilidade no processo e favorecer a maior concorrência. Os estampadores são encarregados de inserir os caracteres alfanuméricos na placa.

O Denatran, por sua vez, continuará responsável pelos fabricantes das chapas, como determina a resolução 729.

O governo propõe que a validade dos contratos seja ampliada de quatro para cinco anos e que não haja exclusividade na relação entre fabricantes e estampadores.

Fim da película refletiva…

Uma das queixas mais ouvidas sobre a placa Mercosul era a dificuldade de fazer a leitura com a película refletiva aplicada sobre os caracteres com as inscrições 'Brasil Mercosul'.

A proposta do governo é trocar pela palavra 'Denatran', com o mesmo padrão de cores dos caracteres, distinguindo apenas na tonalidade. O elemento de segurança também perderia o efeito retrorrefletivo (brilha quando incide a luminosidade dos faróis à noite).

Já as cores que diferenciam os tipos de categorias serão mantidas:

CORESCATEGORIAUSO
Preto e cinzaParticularveículos dos cidadãos brasileiros
Vermelho e brancoAluguelveículos de transporte público e aluguel
Verde e brancoFabricanteveículos em testes
Branco e vermelhoAprendizagemveículos de autoescola
Branco e pretoOficialveículos de órgãos federais, estaduais e municipais
Cinza e pretoColeçãoveículos com idade superior a 30 anos de fabricação, que se apresentem em estado de originalidade
Branca e azulMissão Diplomáticautilizada por autoridades internacionais
Dourado e pretoRepresentaçãoveículos oficiais de autoridades

…e das ondas sinusoidais

Outro item que desaparecerá da placa Mercosul são as ondas sinusoidais, aplicadas sobre o fundo branco do equipamento, horizontalmente, ligando uma extremidade a outra.

Tem a função de evitar a clonagem ao funcionar como uma espécie de marca d'água. O estudo técnico considerou esse recurso não eficiente, por isso a decisão de removê-lo coma nova regulamentação.

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Projeto original todo alterado

A placa Mercosul já recebeu outras mudanças no projeto original desde que a resolução 729 foi publicada em março de 2018. Todos ligados a itens de segurança.

Na lista estão lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e a bandeira do estado e o brasão do município nos quais o veículo foi registrado.

À época o Denatran informou que tais mudanças visavam a simplificação do sistema e o corte nos custos.

No Brasil, o novo modelo começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.

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