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Tributação

Empresários negociam com Richa redução do imposto do vinho importado

Abrasel-PR e importadoras se reuniram com o governador para pedir uma redução no ICMS e classificaram a situação como 'insustentável'

por Andrea Torrente Publicado em 02/03/2016 às 21h
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Foto: Alexandre Mazzo / Gazeta do Povo.

Foto: Alexandre Mazzo / Gazeta do Povo.

Após a alta de impostos que tornou o vinho importado no Paraná o mais caro do Brasil, empresários do setor estão negociando com o governo estadual uma redução da tributação sobre a importação e a comercialização da bebida no estado. Representantes das importadoras e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Paraná, (Abrasel-PR) se reuniram na quinta-feira passada (25) com o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário da Casa Civil, Eduardo Francisco Sciarra, para discutir o assunto.

Entre os empresários estavam Luiz Groff, proprietário da adega In Vino Veritas, Pedro Corrêa de Oliveira diretor da importadora Porto a Porto, Marcelo Woellner Pereira, presidente do Conselho Estadual da Abrasel-PR, e Carlos Feliz, da Adega Boulevard.

Os empresários apresentaram um documento para protestar contra a “situação insustentável” causada pela alta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pediram a redução dos impostos aos níveis anteriores a 1.º de janeiro, quando o valor da substituição tributária praticamente dobrou, passando de 27,23% para 52,45%.

>>> Vinho importado no Paraná é o mais caro do país

“O governador se sensibilizou e disse que ia encaminhar a questão para o secretário da Fazenda [Mauro Ricardo Machado Costa] e nos dará um retorno até sexta-feira (3)”, explica Luiz Groff.  As mudanças na tributação, denunciam os empresários, não só pesam no bolso do consumidor, mas põem em risco todo o setor. Nos primeiros dois meses do ano, Groff constatou uma queda de 50% das vendas em comparação com o ano anterior. E os estoques das lojas não são repostos desde o fim do ano passado.

O cenário é ainda mais desfavorável para os empresários paranaenses que devem enfrentar a concorrência de outros estados onde o ICMS é mais baixo. Para fazer uma comparação, o valor da substituição tributária é de 30% no Rio Grande do Sul, 27% em São Paulo e 44% em Santa Catarina. A bebida ficou mais cara também por causa do novo valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aplicado pelo governo federal desde 1.º de dezembro de 2015. O antigo valor incidia por R$ 6 sobre cada garrafa, agora passou a ser de 10% por garrafa, encarecendo ainda mais a bebida.

Para exemplificar: o argentino Catena Malbec, que em novembro do ano passado custava  R$ 117, com os impostos atuais passou a custar R$ 146. O mesmo vinho em São Paulo pode ser encontrado por R$ 128,61. Isso, segundo os representantes do setor, estimula o contrabando, não só de outros países, mas também internamente. “Em função das grandes diferenças de alíquotas entre estados, criou-se até  um ‘descaminho interno’, com várias empresas  abrindo filiais ou comprando de atacadistas em estados onde não se adota a substituição tributária, como o  Tocantins, tão distante pelas estradas, mas tão próximo pelas notas fiscais”, afirmam os empresários no documento entregue ao governo.

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