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Food trucks começam a circular nos locais públicos em agosto, diz secretário

O anúncio foi feito, com exclusividade à Gazeta do Povo, pelo secretário de Urbanismo de Curitiba, Reginaldo Cordeiro, numa reunião realizada na manhã desta terça (24)

por Andrea Torrente Publicado em 24/05/2016 às 16h
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Food trucks na Musicletada curitiba

Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Curitiba verá os primeiros food trucks em ação nas vias públicas, em agosto. O anúncio foi feito, com exclusividade à Gazeta do Povo, pelo secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, numa reunião realizada na manhã desta terça (24) com o secretário de Abastecimento, Marcelo Munaretto, os técnicos da Vigilância Sanitária Municipal, e os representantes da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT). Cordeiro afirmou que o edital de licitação, que vai definir locais e horários em que os caminhões de comida podem estacionar nas ruas, será publicado até 3 de junho.

A partir desta data, os donos dos food trucks terão 30 dias corridos para apresentar as ofertas e, em seguida, a Prefeitura terá mais 30 dias para analisar as propostas e conceder os alvarás. Ao todo, serão 18 locais à disposição por um total de 56 caminhões, ou seja, alguns pontos terão mais de uma vaga. O número é inferior ao anunciado na semana passada pelo secretário de Urbanismo, mas Cordeiro disse também que alguns locais ainda estão em fase de definição: “a Praça Afonso Botelho [em frente à Arena da Baixada] é um ponto que inicialmente não foi contemplado porque estava em reforma, agora que as obras foram finalizadas, vamos reavaliar”.

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A licitação

Contudo, dificilmente todas as 56 vagas licitadas serão preenchidas, pois até o momento apenas dez food trucks conseguiram se regularizar na Prefeitura e 16 estão em fase de avaliação. Os lotes que ficarem vazios serão licitados num segundo momento, embora ainda não haja previsão para que isso aconteça. A Prefeitura disse ter conhecimento da existência de 56 food trucks, enquanto a APFT estima ter cerca de 160 em Curitiba.

A licitação será feita por lotes, sendo que cada lote terá mais de um ponto. Isso vai garantir a rotatividade dos food trucks. Os lotes serão licitados a partir do lance mínimo de R$ 669,20 por quatro períodos por semana – cada período é de quatro horas. Isto significa que cada food trucks poderá ficar no máximo quatro horas num local, depois seguirá para o próximo ponto. Na licitação terá também lotes com sete períodos, neste caso o lance mínimo é de R$ 1171,10. Os truckeiros terão que pagar também uma taxa mensal à Prefeitura que varia de acordo com o ponto e o tamanho da vaga.

Os empresários, que vão participar do edital, deverão depositar as ofertas em envelopes fechados, que serão abertos após o prazo de 30 dias. Os food trucks que já deram entrada no pedido de regularização e aguardam liberação da Prefeitura também podem participar.

O decreto prevê que os food trucks não podem servir bebidas alcoólicas nos locais públicos. Os empresários também não podem colocar mesas e cadeiras à disposição dos clientes.

Demandas dos truckeiros

Na reunião desta terça, a Prefeitura acatou três demandas apresentadas pela APFT. Primeiro, os pontos serão equipados com infraestrutura para ligar os caminhões à rede elétrica e evitar o uso de geradores; segundo, o poder público se comprometeu a incluir novos locais além dos já identificados, mas ainda não disse quantos são e onde ficam; por fim, o alvará de cada food truck terá validade de um ano e não mais três, como previsto inicialmente.

Reduzindo a duração do alvará, os truckeiros esperam que, daqui a um ano, eles possam fazer um primeiro balanço e avaliar se os pontos escolhidos pela Prefeitura são rentáveis. Caso contrário, empresários e poder público negociarão algumas mudanças. “Estamos satisfeitos porque as nossas três demandas foram acatadas pela Prefeitura, mas só o tempo dirá se os locais que a Prefeitura está determinando são bons ou ruins”, disse Antonio Tanaka, vice presidente da APFT, no final da reunião.

Alterações

O secretário de Urbanismo se comprometeu também a alterar, antes que saia o edital, alguns pontos polêmicos do decreto que regulamenta os food trucks. Com a mudança, os caminhões não poderão estacionar a menos de 200 metros de “polos gastronômicos” e não mais de “pontos gastronômicos”, como diz o texto atualmente. A diferença está no fato que qualquer restaurante se encaixa no termo “ponto gastronômico”, enquanto os “polos” são bairros ou ruas específicas da cidade. Isso vai ao encontro às demandas dos truckeiros.

Food parks e food bikes

Por enquanto permanecem pendentes as questões sobre os food parks e as food bikes, mas o secretário de Urbanismo se comprometeu a encontrar uma solução. Cordeiro afirmou que a Prefeitura tentará enquadrar as bicicletas que vendem comida na mesma lei dos food trucks.

Já os food parks, locais particulares que reúnem food trucks, podem funcionar se tiverem o alvará de eventos, que tem duração de 15 dias, e se os caminhões forem devidamente regularizados na Prefeitura. Um novo decreto, porém, regulamentará estes locais, como estacionamentos por exemplo, que querer virar food parks fixos.

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