Restaurante fechado
Restaurantes de São Paulo só poderão servir por modalidades de entrega a partir deste sábado (6).| Foto: Bigstock

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criticou a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em colocar todos os municípios do Estado na fase vermelha de restrições a partir deste sábado (6). A medida, que suspende o atendimento presencial até o dia 19 de março, gerou o que a entidade classifica como um “ambiente de incertezas” que se criou.

Em nota, a associação diz que a posição do governo do estado sobre as restrições "muda a cada dois dias", tornando impossível que os negócios se mantenham em pé, sem planejamento e transparência.

"É cruel deixar que bares e restaurantes amarguem sozinhos os prejuízos de mais um fechamento. O que temos pedido incansavelmente ao governador Doria é respeito e justiça", afirma Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel.

Ele comenta que o aumento no ICMS do setor e dos impostos sobre insumos essenciais vão contra medidas que estão sendo feitas ao redor do mundo. "Precisamos de ajuda, real e rápida, em São Paulo. Há condições plenas para que isso aconteça. O que parece faltar é vontade", pede.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o comércio varejista paulista estima ter uma perda de R$ 11 bilhões no mês por conta do lockdown.

Benefícios no Ceará

Por outro lado, enquanto o estado de São Paulo se fecha sob críticas de falta de ajuda, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na noite desta quarta (4) um pacote de benefícios para os bares, restaurantes de demais negócios de alimentação fora do lar.

No perfil em uma rede social, o governador explicou que será concedido um auxílio de R$ 1 mil aos trabalhadores do setor que estão desempregados, como garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros. Serão duas parcelas de R$ 500 concedidas mediante um cadastro que ainda será implementado.

Outra medida é o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estabelecimentos em 60 vezes, isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor pelos próximos três meses (março, abril e maio) e das cobradas entre março de 2020 e fevereiro de 2021, inclusive da tarifa de contingência.

“Todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia”, disse Santana na publicação.

Uma quarta medida anunciada pelo governador é a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas do setor, ou até um carro de profissional autônomo ou microempreendedor individual que atue no segmento.

A capital cearense, Fortaleza, entra em lockdown a partir desta sexta (5) até o dia 18 de março. Comércio de rua, bares, restaurantes e shoppings centers voltam a ter o atendimento presencial suspenso, sendo permitido apenas o funcionamento por serviço de entrega.

Rio se mantém aberto

Já o Rio de Janeiro, que também vive uma escalada da Covid-19, decidiu restringir a atividade comercial ao invés de decretar um lockdown, como tem feito outras capitais e estados do país. O prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou que as novas medidas, a partir desta sexta (5), são por “precaução”, por conta do aumento de notificações de pacientes com sintomas da doença nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) desde o último final de semana.

“É um dado que liga o nosso sinal de alerta. O objetivo aqui é nos antecipar. É para evitar o lockdown. Tudo o que eu não quero fazer é fechar a cidade inteira”, disse.

Com isso, os bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres podem atender presencialmente das 6h às 17h, com a capacidade de público limitada a 40%, incluindo os localizados em shoppings e centros comerciais. Também está proibido permanecer nas ruas das 23h às 5h – é possível, porém, circular pelas vias.

As medidas valem até o dia 11 de março.

Paraná indefinido

Enquanto São Paulo e Ceará começam a implementar os “lockdowns”, o Paraná chega aos últimos dias ainda sem definir se continua de portas fechadas ou começa a relaxar as medidas restritivas. O estado está com todos os serviços não-essenciais suspensos desde o último sábado (27), com previsão de retomar a normalidade na segunda (8), às 5h.

Neste período, os restaurantes e lanchonetes só podem atender nas modalidade de entrega, sendo que Curitiba restringiu ainda mais e suspendeu o serviço de balcão aos domingos. Os bares continuam proibidos de atender presencialmente desde o ano passado.

“Não queremos discutir do por que, passado um ano, ainda termos de editar decretos sem o mínimo de previsibilidade. Não aprendemos nada?”, questiona Nelson Goulart Junior, presidente da Abrasel-PR.

Por outro lado, os restaurantes localizados em rodovias foram autorizados a atender presencialmente durante o período de restrições, porém apenas a caminhoneiros e motoristas profissionais em horário de serviço.

Enquete: como você vê uma possível renovação das medidas restritivas no Paraná?

A expectativa é de que a prorrogação ou não do lockdown seja anunciada ainda nesta sexta (5). Só na quinta (4), o Paraná registrou 5.386 casos de Covid-19 e 110 óbitos, alcançando uma ocupação de UTIs públicas exclusivas de 96%. Em Curitiba, a ocupação chegou a 95%.

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