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Veja como será o novo decreto que regulamenta os food trucks em Curitiba

Legislação municipal prevê diminuição da distância mínima entre trucks e restaurantes e liberdade para escolher onde estacionar; veja outras mudanças

por Flávia Schiochet Publicado em 18/05/2017 às 10h
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Três meses após revogar o decreto do ex-prefeito Gustavo Fruet que regulamentava os food trucks em Curitiba pela presença de “grandes vícios” no texto, a Secretaria de Urbanismo está redigindo um novo decreto. O texto ainda está sendo finalizado, mas o Bom Gourmet antecipa quais são os pontos principais da nova regulamentação dos food trucks

“A minuta foi passada para o prefeito na semana passada. Estamos fazendo a análise jurídica e, caso não haja pontos conflitantes com a legislação, podemos sim emitir o decreto nos próximos dias. Gostaríamos que fosse amanhã, mas este prazo não depende de nós”, explica o secretário de Urbanismo, Marcelo Ferraz César, em entrevista telefônica com o Bom Gourmet.

Entenda o que muda para os food trucks em Curitiba:

Chamamento público

Uma das principais solicitações dos donos de food trucks é a eliminação do processo licitatório. “Não queremos licitação por causa da briga de preço”, explica Antônio Tanaka, presidente da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT). Atendendo à exigência dos empresários, a Prefeitura agora vai optar pelo chamamento público, procedimento que serve para estipular convênios entre o órgão municipal e os empresários, sem edital de licitação.

Os food trucks interessados podem se cadastrar na Prefeitura e, após a Secretaria de Urbanismo emitir uma certidão, os caminhões vão passar por uma inspeção das condições sanitárias, necessária para poder retirar a licença e começar a operar na rua.

Esse processo de adequação, na avaliação de Tanaka, pode levar até 60 dias. “No cenário otimista, em setembro poderemos estar com os trucks operando na nova legislação”, diz. A expectativa da APFT é que em Curitiba haja de 40 a 50 trucks interessados, sendo 20 deles já aptos a atender à legislação.

Cozinha fixa

A inspeção sanitária feita pela Secretaria de Saúde poderá indicar se é necessário manter uma cozinha fixa para o food truck. A proposta é que, caso a operação do truck seja apenas com a manipulação de alimentos, não seja necessário ter a cozinha fixa.

Distância mínima

Os food trucks em Curitiba deverão respeitar uma distância mínima de 5 metros de acessos, de 20 metros para restaurantes e de 200 metros de feiras. Entre os próprios food trucks não há distância mínima estabelecida.

Local de operação

Os empresários poderão sugerir à Prefeitura os pontos em quais querem operar e caberá ao órgão municipal aceitar ou não a solicitação. O número máximo de vagas para o mesmo empresário, a princípio, será de três.

Tempo de permanência

Segundo o secretário de urbanismo Marcelo Ferraz César, a parte prática foi inspirada na experiência de Nova York e a legislação, na de São Paulo. “Queremos que os trucks operem à noite, principalmente, e circulem pela cidade”, disse o secretário. O horário estudado é das 15 às 22 horas.

Reação

As mudanças propostas pela Secretaria de Urbanismo atendem às exigências da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT), que estava insatisfeita com o antigo decreto ao ponto de chegar a boicotar a licitação pública do ano passado, tanto que a Mulher Massa foi a única participante e vencedora da concorrência pública. “Se fizer o comparativo com o decreto que foi revogado, a mudança é da água para o vinho”, avalia Antônio Tanaka.

Food Truck-Mulher Massa-Curitiba

Mulher Massa tinha sido a única vencedora da licitação realizada no ano passado. Foto: Antonio More/ Gazeta do Povo

Nessa segunda (15) o prefeito Rafael Greca prometeu, em discurso proferido na frente de alguns truckeiros na Praça Rui Barbosa durante a comemoração dos 20 anos da Rua da Cidadania da Matriz, que irá bater o martelo sobre o decreto nessa mesma semana. Durante a campanha eleitoral, Greca tinha se comprometido a incluir os food trucks nas feiras de Curitiba.

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