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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, disse que não estava preparado para assumir interinamente o governo do estado, o que ocorreu após a renúncia de Cláudio Castro (PL). A declaração ocorreu em entrevista à Folha de São Paulo nesta segunda-feira (23), mesmo dia em que Castro deixou o cargo.
"Um presidente de tribunal não está preparado para ser o governador do estado. Ele vai ocupar situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição", disse.
O agora ex-governador pretende disputar uma vaga no Senado, mas um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previsto para continuar nesta terça-feira (24) pode cassar seu diploma e torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico. Seu vice, Thiago Pampolha, renunciou ao cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), o que gerou a dupla vacância.
O cenário, agora, é imprevisível, podendo culminar tanto em uma eleição indireta quanto em uma eleição direta suplementar. No primeiro caso, a expectativa é que o desembargador precise ficar no cargo por cerca de um mês. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux analisa uma alteração nas regras da eleição indireta que pode redefinir o prazo de desincompatibilização e o formato do voto dos deputados estaduais, se secreto ou aberto.
Quem é o governador interino do Rio de Janeiro
Ricardo Couto de Castro tem 61 anos e se formou em 1987 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição em que, atualmente, Fux atua como professor. Em 1992, obteve o primeiro lugar no concurso público em que entrou para a magistratura, em 1992, após exercer por três anos o cargo de defensor público. Em 2008, 16 anos depois de se tornar juiz, alçou ao cargo de desembargador.
Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Couto de Castro é professor universitário de Direito Constitucional e Direito Administrativo, passando pela Universidade Estácio de Sá e pela Universidade Cândido Mendes e, atualmente, pela Fundação Getulio Vargas.
