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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu nesta sexta-feira (10) mais tempo para analisar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) no processo por suposta calúnia contra o decano da Corte, Gilmar Mendes. A Primeira Turma formou maioria para manter o ex-juiz da Lava Jato como réu no último dia 4.
Com o pedido de vista de Fux, a conclusão do julgamento ficará suspensa por 90 dias. Após esse período, o regimento interno do STF estabelece que o processo deve voltar à pauta. O colegiado analisava o recurso no plenário virtual desde o último dia 3.
Neste formato, os ministros apenas depositam seus votos no sistema da Corte, não há debate presencial. Votaram para manter o senador como réu por calúnia: Cármen Lúcia, relatora do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Falta apenas o voto de Fux.
Entenda o caso de Gilmar contra Moro
Em abril de 2023, foi divulgado nas redes sociais um vídeo em que o senador fala em "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Com a repercussão, o ministro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para adotar as providências cabíveis.
“Não, isso é fiança, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, disse o ex-juiz da Lava Jato no vídeo. A PGR denunciou Moro por suposto crime de calúnia ao imputar "falsamente o crime de corrupção passiva" ao ministro.
Na ocasião, Moro afirmou que tem profundo respeito pela Corte e seus ministros, que a fala “não representa” o que pensa e ocorreu em um "contexto de brincadeira". Em junho de 2024, a Primeira Turma recebeu a denúncia e tornou o senador réu. Três meses depois, Moro recorreu da decisão.
Nesta quarta-feira (8), Moro acusou a esquerda de suposta armação e disse confiar em um julgamento técnico. “É tão absurda a ação penal que eu não posso levar a sério. Vamos esperar que o Supremo julgue conforme a lei, conforme os fatos e conforme a prova. A origem disso são perfis vinculados à esquerda que divulgaram aquele vídeo. Eu não tinha interesse em divulgar e nem em gravar, porque afinal de contas é absurdo”, disse em entrevista ao Podcast Direto de Brasília, do Blog do Magno em parceria com a Folha de Pernambuco, com a participação da Gazeta do Povo.
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