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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) mandou soltar nesta segunda-feira (2) o cantor de funk Marlon Brandon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo. Ele estava preso temporariamente desde a madrugada do último dia 29 por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.
O desembargador Peterson Barroso Simão, da Segunda Câmara Criminal, considerou que manter a prisão de 30 dias era excessivo diante do avanço da investigação e determinou uma série de medidas cautelares.
Poze está proibido de se comunicar com pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho (CV); deve comparecer mensalmente em juízo; não pode deixar a Comarca até a análise final do habeas corpus pelo TJRJ; e precisa entregar seu passaporte à Justiça em até 5 dias.
Para o desembargador, o “material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão”, pois “não há comprovação, por ora, de que ele estivesse com armamento, drogas ou algo ilícito em seu poder”.
Os investigadores apontaram que o cantor seria parceiro CV por realizar shows “exclusivamente” em comunidades controladas pelo grupo, com a proteção ostensiva de traficantes armados com fuzis.
Na decisão, Simão também criticou a forma como a polícia conduziu a prisão de Poze do Rodo, apontando que o cantor “teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”.
O desembargador apontou ainda que a polícia precisa prender os “chefes” das facções e destacou que Poze foi absolvido em primeira e segunda instâncias por acusações semelhantes.
“Verifica-se que a prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população, pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas”, disse Simão.
“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”, acrescentou.
Na decisão, o magistrado citou ainda que os responsáveis pela fraude dos descontos no INSS “ficam tranquilos”, enquanto “prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia”. Para o desembargador, “tais extremos não combinam”.
Logo após a prisão, o MC declarou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro que tem vínculo com o Comando Vermelho para não ser alocado em uma ala dominada pelo Terceiro Comando Puro (TCP), facção rival do CV. Ele ficou detido em Bangu 3, no Complexo de Gericinó.
A investigação menciona que as músicas de Poze do Rodo contêm mensagens que exaltam o tráfico de drogas e o uso ilegal de armas de fogo, além de estimular confrontos entre facções criminosas nas comunidades. Na música “Fala que a tropa é Comando Vermelho”, banida pelo Spotify, o cantor exalta o crime, armas de fogo e confrontos armados de criminosos com a polícia e com facções rivais.
Na semana passada, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que representa o cantor, classificou a detenção como infundada. “Queremos entender o motivo dessa nova prisão. Essa é uma narrativa já antiga. Se ele não for liberado, vamos entrar com um habeas corpus”, declarou à imprensa.
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