Após 14 dias de fuga de dois detentos do Comando Vermelho que estavam abrigados na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nesta terça (27) para verificar a situação do local e do cumprimento de penas dos detentos, e não teve relação com a saída dos presos.
A fuga do dia 14 de fevereiro foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal do Brasil. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República.
O objetivo da inspeção, segundo o MPF, foi para garantir a execução correta das penas e verificar se as políticas de execução penal estavam de acordo com as normas constitucionais e a Lei de Execuções Penais. Os procuradores, responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal, já haviam agendado a visita desde fevereiro, como parte do cronograma elaborado pelo órgão.
Apesar da fuga dos detentos, a visita ocorreu conforme planejado, aumentando a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional. Durante três horas, os procuradores conversaram com o diretor do presídio e os responsáveis pela investigação da fuga, detalhando as medidas tomadas até o momento.
Após as discussões, os procuradores seguiram um roteiro de inspeção estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), examinando as instalações da penitenciária, conversando com os agentes penitenciários e avaliando as condições de segurança, alimentação, saúde e demais aspectos do presídio.
Um relatório detalhado sobre as condições da unidade será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF e ao CNMP, como previsto pela resolução do Conselho.
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006, com o objetivo de receber detentos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Atualmente, existem cinco penitenciárias federais no Brasil, abrigando 489 detentos. Em Mossoró, são 85 presos.
Em setembro do ano passado, segundo o MPF, foram criados 15 ofícios especializados para aprimorar a fiscalização do órgão nestas unidades penais, garantindo uma atuação mais efetiva na execução das penas e demais questões relacionadas à administração prisional.
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