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Neste sábado (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve o senador Sergio Moro (União-PR) réu na ação por suposta calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. Em plenário virtual, Flávio Dino votou com a ministra-relatora, Cármen Lúcia, e com Alexandre de Moraes.
Após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando Moro era juiz da Lava Jato, decidiu em concordância com os juizes da Primeira Turma do STF que já manifestaram seus votos.
Em publicação em seu perfil no X, Sergio Moro afirmou que "a denúncia por “calúnia” por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso."
"A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer", complementou o senador.
Para Cármen Lúcia, "não há omissão a ser sanada"
Na sexta-feira, em voto no plenário virtual, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, rejeitou o recurso e foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar de já ter formado maioria, o julgamento ainda terá o voto do ministro Luiz Fux.
O recurso apresentado pela defesa de Moro questionou a decisão da Primeira Turma que tornou Moro réu, afirmando que ele não tinha objetivo de ofender Gilmar Mendes e que a fala ocorreu em tom de brincadeira. Em seu voto, Cármen Lúcia argumentou que “não há omissão a ser sanada” nos embargos apresentados.
"O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante", afirmou a ministra-relatora.
Defesa de Sergio Moro pediu absolvição por “piada infeliz”
Em abril de 2023, durante uma festa junina, o senador Sergio Moro foi filmado durante uma conversa dizendo que seria possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”, se referindo ao ministro do STF. O vídeo ganhou repercussão nacional rapidamente.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar ao STF por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em junho do ano passado, a Primeira Turma da Suprema Corta acatou a denúncia e tornou Moro réu.
Na época, o ex-juiz da Lava Jato argumentou que a gravação não continha acusações contra ninguém e que o conteúdo foi retirado do contexto. Durante a defesa preliminar no STF, o advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, afirmou que se tratou de uma “piada infeliz”. “Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”, pediu.
A PGR, entretanto, afirmou que o senador agiu com “ânimo caluniador” e buscou descredibilizar o STF. Além disso, a PGR disse que as declarações tiveram alcance nacional e a retratação feita por Moro não foi completa.
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