O ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), apresentou ontem no Congresso Nacional o texto do projeto de lei tem a finalidade de modificar a Lei Rouanet. De maneira resumida, as mudanças têm a finalidade de desburocratizar o acesso aos recursos públicos e em até 30 dias conceder o benefício requisitado pelo artista e/ou produtor cultural.
O projeto tramitará em quatro comissões e o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) está sendo cotado para ser o relator. Na avaliação do parlamentar, o projeto segue em regime de urgência urgentíssima e deve ser aprovado durante o primeiro semestre de 2010.
-
Tragédia no RS acelera tramitação de projetos ambientais no Congresso
-
Moraes bloqueia verba alimentar de mãe que recebe Bolsa Família para sustento do filho
-
TSE suspende julgamento de ações que pedem cassação de Sergio Moro
-
Barroso diz que Musk pode ser parte de um “movimento internacional de extrema-direita”
Deixe sua opinião