As declarações do Ministro da Cultura Gilberto Gil sobre a criminalização do jabá reaqueceram o debate no meio artístico em torno do tema. Na última quinta-feira, em entrevista coletiva sobre seu novo disco, Gil abordou o assunto dizendo que acha difícil tornar a prática um crime ("Há formas de se burlar a fiscalização. O jabá pode virar um mensalão facilmente. E já é de certa forma assim, tudo por baixo da mesa") e relativizou a argumentação de que a rádio é uma concessão pública, e por isso não pode ser usada dessa forma ("Elas são públicas 'pro forma', pq na prática são estruturas negociais, privadas. O espaço não é da rádio, mas é concedido a ela para uso comercial. A rádio tem o direito à comercialização. O que se discute é se o sub-espaço do programador pode ser comercializado").
- Com esse argumento, de que a fiscalização é difícil, não tipificamos nada como crime - contesta a cantora Bia Grabois, do Movimento Pelo Fim do Jabá. - Já estivemos com Gil e pedimos para ele assinar seu apoio ao movimento, mas ele disse que o assunto precisaria ser mais debatido. Pois então gostaríamos de convidar o ministro para um encontro conosco para debatermos melhor.
Bia Grabois argumentou também contra a declaração do ministro de que a rádio é pública apenas "pro forma" e que "o capitalismo é assim".
- O capitalismo tem regras! É preciso estabelecer os limites da comercialização. O artista não pode chegar numa rádio e ouvir o programador falar: "Gostei de sua música, podemos tocá-la aqui se você me der 20 shows em troca". Isso virou uma questão cultural, até rádios comunitárias entram nessa prática - explica cantora. -Música não é sabonete. E como não se pode abrir rádio como se abre padaria, então as rádios tem que ter alguma responsabilidade. Tem que se compatibilizar a lucratividade com o interesse público.
- Tem que ter uma agência reguladora sim, mas qual seria seu perfil? Tem que ser mais ecumênica possível, com representantes de diferentes setores da sociedade. Não pode ser um aparelho do Estado. As pessoas reagiram com um certo temor porque existe o trauma do AI-5, de que qualquer controle afeta a liberdade. Mas ter um meio regulador pode ser libertário!
Yuka defende a interferência direta do Estado no setor.
- A democratização das rádios tem a ver com nossa identidade cultural. É estratégico, não pode ficar reduzido a um diálogo entre músicos, rádios e gravadoras. O Estado tem que criar um meio de escoamento da produção musical nacional, para que essa identidade circule. Hoje isso não existe nas rádios.
Para o compositor, a questão da criminalização do jabá é ainda maior que essa discussão. Ele refuta as declarações de Gil de que é difícil criminalizar a prática porque "há formas de se burlar a fiscalização".
- O assunto tem que ser debatido como qualquer questão criminal. Tem que acabar com esse negócio de que o crime é para poucos, que tem lei que pega e lei que não pega, que o cara que paga IPTU alto não pode ser preso. O jabá tem que ser visto como mensalão sim. E ambos serem vistos como crime! Se eu cometo um crime, tenho que arcar com as conseqüências. Por que as corporações não arcam? Por que o Congresso não arca?
Yuka acha importante que o ministro traga o debate à tona.
- Algumas pessoas dizem que ele está comprometido com interesses maiores, que é contratado de uma grande gravadora, mas eu acredito que Gil não tem rabo preso com ninguém. Ele simplesmente diz o que pensa. Tiro o meu chapéu para ele, que tem uma coragem não demonstrada pela classe artística. Ela é covarde, os artistas têm um medo cruel de falar e perder sua posição... Sinto muito, vende o seu Mitsubishi! Artista também tem que ter ética.
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