Brasil admite ceder para obter acordo

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A Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3) chega nesta sexta-feira ao seu último e decisivo dia. O ponto mais polêmico da pauta – a identificação e segregação das cargas de transgênicos exportadas e importadas – foi debatido durante todo o dia de quinta-feira pelos diplomatas sem que se chegasse a um acordo a respeito do tema. E a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, já admitia que o país poderia ceder na questão do prazo para a implantação do modelo que o país propõe, como forma de permitir um consenso.

A busca do entendimento entre os diplomatas se estenderia em reuniões à noite que poderiam avançar pela madrugada desta sexta-feira. A falta de consenso entre os 94 países que mandaram delegações pode impedir que o encontro da ONU, realizado no Expo Trade Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, chegue a uma decisão final.

Devido ao impasse, na quarta-feira à noite foi criado um grupo de discussão formado por 15 países e a União Européia. Essas nações representam os principais pontos de vista a respeito do tema e seus diplomatas tentariam redigir uma proposta final de consenso. Foi esse grupo que esteve reunido o dia inteiro e ainda faria encontros à noite.

O diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, um dos coordenadores do grupo, juntamente com o representante da Suíça, explicou que a base de discussão é a proposta brasileira, apresentada como um meio-termo entre os países que querem regras mais rígidas ou mais flexíveis para identificar as cargas de transgênicos. O Brasil defende que, dentro de um prazo de quatro anos, os transgênicos a serem exportados devam ser segregados, separados dos produtos convencionais e identificados por meio de testes laboratoriais.

Nações como o Paraguai e o México, no entanto, defenderam publicamente um modelo menos rígido de identificação, que no jargão da MOP3 ficou conhecido como "pode conter transgênicos". Esta também seria a posição da Nova Zelândia, que, porém, não tem se manifestado publicamente sobre sua postura.

No entanto, o México já havia demonstrado ser mais flexível, admitindo a possibilidade de negociar um prazo mais amplo para adaptação. Para viabilizar sua posição, o Brasil nesta quinta-feira também abriu a possibilidade de negociar pontos de sua proposta. "Em relação ao ‘contém’ não há como retroceder em hipótese alguma; o que nós estamos negociando agora é o período de transição", disse a ministra Marina Silva. Ela também afirmou que poderia pessoalmente tentar negociações bilaterais com os países envolvidos nas negociações, caso do Paraguai.

O Brasil, porém, sofre pressão dos dois lados. Países menos desenvolvidos da África e da Ásia defendem o mesmo modelo que o Brasil, mas querem que a identificação comece a ser exigida o mais rápido possível. "Quatro anos de transição nos parece muito", disse um dos negociadores da Etiópia, Tewolde Birhan Gebre Egziabher, em entrevista à Gazeta do Povo. Mas ele também admitiu que esse prazo era negociável.