Briga por direitos autorais ameaça realização do SWU

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Uma discordância na definição dos valores de direitos autorais causou uma briga judicial entre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e o SWU. A briga ameaça suspender o evento que acontecerá de 12 a 14 em Paulínea (SP). A organização do SWU garantiu, em nota oficial, que o evento irá acontecer normalmente.

O órgão que representa os músicos cobra na Justiça o valor de R$ 1.037.860,16, relativo a uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição do festival, em 2010. Além disso, o Ecad entrou com outra ação para suspender a atual edição, a menos que o SWU deposite o valor devido pelos direitos das músicas que serão executadas.

Em nota a SWU afirmou "que está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que não procede que o órgão tenha qualquer amparo legal para impedir a realização do festival de 2011. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia."

Entenda a briga

Pelo regulamento do Ecad, festivais de música pagam o equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para remunerar os autores.

O SWU, que vendeu mais de 100 mil ingressos (com valores de R$ 95 a R$ 640) em 2010, questionou o percentual cobrado e negociou com o Ecad uma redução para 9,2% da renda da bilheteria.

Feito o acordo, o festival pagou a chamada garantia mínima (cobrada antes do evento e equivalente a 30% do total devido) e ficou por aí -o valor que o Ecad cobra judicialmente é equivalente, portanto, aos 70% da dívida ainda não pagos.

Com a briga pelo pagamento de 2010 ainda em andamento, Ecad e SWU não se entenderam sobre a cobrança na edição atual, e o órgão entrou novamente na Justiça.

Foram postos à venda 210 mil ingressos que, na combinação mais cara (passaporte + lounge VIP para os três dias), chegam a R$ 3.439,50.

Nesta ação, o escritório também processa a Prefeitura de Paulínia por "responsabilidade solidária", já que o evento acontecerá em área pública municipal. Por fim, o Ecad reivindica que seus fiscais tenham acesso ao SWU.