Domínio público de Diário de Anne Frank é incerto

Todos os anos, o mercado editorial saliva à espera da lista de obras literárias que caem em domínio público, o que acontece sempre no dia 1.º de janeiro seguinte ao aniversário de 70 anos da morte do autor, segundo a legislação da maioria dos países. É quando as editoras podem valer-se dos textos originais para fazer novas traduções, adaptações, remixes sem pedir a autorização e sem pagar por isso. Este ano, por exemplo, entrou em domínio público “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, e não por acaso o mundo todo viu pipocar novas versões e produtos do principezinho, suas roseiras e asteroides.

Para entender a intrincada relação de autoria, que se tornou um case mundial para discussões sobre domínio público, primeiro é preciso saber que existem quatro versões do diário.

No dia 1.° de janeiro de 2016, cai em domínio público outra obra suculenta comercialmente: a versão original do “Diário de Anne Frank”. Com mais de 35 milhões de exemplares vendidos no planeta, a primeira edição do livro foi publicada em 1947 pelo pai da adolescente judia, Otto Frank, morto em 1980, logo depois de encontrar e reunir os diários escritos por Anne num esconderijo em Amsterdã, enquanto fugia da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Como Anne morreu em 1945, no campo de concentração de Bergen-Belsen, e se o “Diário de Anne Frank” foi escrito por ela, a informação parece inconteste, certo? Não necessariamente.

Quem contesta é a Anne Frank Fonds, fundação suíça criada por Otto Frank em 1963 para administrar os direitos autorais da obra. A instituição causou polêmica ao divulgar nota, este ano, no jornal holandês NRC Handelsblad, afirmando que o “Diário de Anne Frank” não entrará em domínio público em 2016 porque o pai da autora seria coautor da obra; como Otto Frank morreu em 1980, ela só estaria “livre” comercialmente em 2051.

Para entender a intrincada relação de autoria, que se tornou um case mundial para discussões sobre domínio público, primeiro é preciso saber que existem quatro versões do diário: a chamada versão A, que são os escritos originais de Anne, enquanto esteve escondida no esconderijo da família, em Amsterdã, na Holanda; a versão B, reescrita pela própria Anne depois de um chamado ouvido no rádio enquanto estava no esconderijo, em março de 1944, quando o então ministro holandês Gerrit Bolkestein conclamou a população a guardar documentos sobre a guerra. Foi quando a jovem entendeu que o que escrevia poderia de fato virar uma publicação futura, e passou a reescrever, modificando nomes e referências, incluindo trechos novos e abreviando outros.

Existe ainda a versão C, que é a primeira reescrita por Otto para a publicação do “Diário...”, em 1947, quando ele excluiu trechos considerados privados. E há ainda a versão D, de 1991, feita pela pesquisadora Mirjam Pressler, sob autorização da Anne Frank Fonds, somando trechos das versões A e B à versão C.