Os sócios da O Quadro (da esq. à dir): Christopher Faust, Wellington Sari, Evandro Scorsin e Anderson Simão: sem sucesso na captação via pessoa física| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Apoio

Saiba como funciona o incentivo de pessoa física pela Lei Rouanet:

Projetos

Primeiramente, o produtor que se inscreve em sites ou busca dinheiro de pessoa física precisa estar com a proposta aprovada na Lei Rouanet. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Hemilton Menezes, o investimento funciona como uma despesa médica: o produtor cultural concede um recibo, e o valor é declarado no Imposto de Renda.

Dedução

É possível deduzir até 6%. Ou seja: se o imposto for de R$ 10 mil, é possível destinar R$ 600 para um projeto, e o montante será restituído. O que dificulta o investimento, diz Menezes, é que a pessoa tem de fazê-lo até o último dia útil bancário, mas poderá resgatá-lo apenas no ano seguinte, quando declarar o imposto.

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Serviço

Mais informações sobre os portais em www.cultivo.cc e www.queroincentivar.com.br.

Até agora, Lalita Lorota tem 17% do dinheiro necessário

A centralização dos recursos e o baixo porcentual de captação da Lei Rouanet – estima-se que 75% dos projetos aprovados não conseguem o dinheiro para realização da proposta – foram alguns pontos considerados por autônomos da área cultural para criar portais que ajudem pessoas físicas a investirem parte do seu imposto de renda em projetos culturais.

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Dois sites, Cultivo e Quero Investir nasceram da percepção de um subaproveitamento da Rouanet: criada em 1991 para incentivar atividades culturais, a legislação permite dois tipos de investimento. De empresas, que podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, e pessoas físicas – 6% do valor do IR. Os portais, então, servem como ponte entre investidor e produtor. No Brasil, porém, a lei, desde o início, ficou atrelada à pessoa jurídica. Principalmente, pelo retorno vantajoso para as empresas, tanto no abatimento do imposto, quanto na valorização da imagem.

Julio Braga, idealizador do Cultivo, fundado em março de 2012 no Rio de Janeiro, diz que a rede foi criada para disseminar informações sobre a lei e facilitar a vida do investidor. Quem apoia um projeto inscrito no Cultivo, por exemplo, tem os trâmites de pagamento facilitados pelo site. "Nossa missão é tornar pública uma ferramenta que é estatal, disposta pelo estado, e muito pouco apropriada pela multidão." Para inscrever a proposta nas páginas, é necessário que ela já esteja aprovada na Lei Rouanet.

O cofundador do Quero Incentivar, Paulo Pontes, conta que o site surgiu da demanda de produtores com bons projetos que não sabiam como começar. Além do site, ele também é sócio de uma agência de marketing cultural e esportivo, a Três Apitos. "Procuramos entender porque iniciativas sérias não saíam do papel." Para isso, realizaram pesquisas e detectaram pontos como concentração do incentivo no eixo Rio-São Paulo, e em determinadas áreas culturais – música e teatro são as mais privilegiadas. O canal, que também é gratuito, pretende, posteriormente, realizar uma curadoria dos projetos inscritos. Hoje, nenhum dos dois sites faz uma pré-seleção.

Exemplos

Dos artistas que se aventuraram a conseguir dinheiro de pessoas físicas, há casos bem-sucedidos, como o do escritor Érico Medronho. Ele inscreveu o projeto de um livro, Costuras Invisíveis, no Cultivo, que custou pouco mais de R$ 6 mil. O baixo orçamento, acredita o autor, facilitou a captação. "Tinha uma rede próxima de pessoas interessadas. Mesmo assim, não foi fácil, pois há uma desconfiança sobre a lei." Entre as doações recebidas, a maior foi de R$ 1 mil. "O conceito é fazer muito com pouco, e tratar o processo de produção como algo coletivo de fato", ressalta.

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Outra iniciativa inscrita no Cultivo que está conquistando apoio é a de Carla Stank. A bailarina criou a personagem Lalita Lorota, e quer publicar um livro de poesia infantil. A divulgação de vídeos, o uso de redes sociais e um ensaio fotográfico por pontos do Rio de Janeiro foram saídas encontradas por Carla para agilizar a captação. Até agora, ela conseguiu 17% dos R$ 34 mil necessários. "É um trabalho de formiguinha."

Artistas que convivem com ela são alguns dos incentivadores, além de amigos do pai, funcionários de grandes empresas, como a Petrobras e o BNDES. Porém, ela também está correndo atrás de pessoas jurídicas. "Seria a forma mais rápida de levantar o dinheiro."

Os cineastas da produtora curitibana O Quadro, formada por Anderson Simão, Christopher Faust, Evandro Scorsin e Wellington Sari, todos ex-alunos da Faculdade de Artes do Paraná (FAP), não tiveram a mesma sorte. Inscreveram o curta-metragem Apesar de Tudo, voltado ao público jovem, nos dois portais. Não captaram nada, e resolveram colocar o filme na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (já aprovado). "Esperávamos que funcionasse, mas nosso esforço não foi além de inscrever nos sites. As páginas também não colaboram na divulgação. Talvez, é algo que deva ser repensado", crê Simão.

Investimento

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Hemilton Menezes, 1,6% do dinheiro movimentado pela Lei Rouanet – R$ 1 bilhão e 250 milhões no ano passado – vem de pessoa física. "Há investimentos muito pequenos, de R$ 3. E nos dá o mesmo trabalho operacional de investimentos de R$ 1 milhão, pois é necessário repassar todas as informações para a Receita Federal", explica. Por enquanto, o MinC não pensa em uma sensibilização para incentivar o investimento, mas acompanha de perto as iniciativas dos portais. "Apoiamos, mas não sei se isso vai catapultar o volume de recursos via pessoa física."

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