Encontro promove debate sobre mudanças

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O Teatro Paiol foi palco, anteontem à noite, de um dos primeiros debates sobre as mudanças propostas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O novo projeto – que extingue a modalidade de Mece­­nato Subsidiado – foi apresentado no dia 19 de setembro pelo presidente da Fundação Cultural de Cu­­ri­­tiba, Paulino Viapiana, aos integrantes da 2.ª Conferência Muni­­cipal de Cultura de Curitiba.

Sob apreciação do Conselho Municipal da Cultura, a proposta motivou o vereador Jonny Stica (PT), um dos membros que representam o legislativo no conselho, a convocar uma reunião ampliada entre artistas, produtores e os poderes legislativo e executivo. "Existem pontos polêmicos na proposta. Por isso, é necessário ouvir o que a classe cultural tem a dizer sobre isso e chegar a um consenso entre poder público e sociedade civil. Só assim poderemos votar", avalia o vereador.

De acordo com a FCC, que esteve presente no encontro representada por Viapiana, só depois de esgotados todos os debates com a sociedade é que a proposta deverá ser encaminhada pelo prefeito Beto Richa para apreciação e votação na Câmara Municipal.

"Na segunda-feira, criamos uma rede de relacionamentos para que se crie um grupo dentro de um fórum de discussão permanente. Queremos saber quais os pontos positivos, negativos, o que deve ser alterado", explica Stica, esclarecendo que a reunião foi também um momento de esclarecimento. "Muitas pessoas ali presentes ainda não conheciam o projeto", conta.

O vereador conta que, já neste primeiro encontro, foram recolhidas algumas sugestões e reivindicações referentes, principalmente, ao ponto nevrálgico da proposta: a extinção do mecenato. O projeto de modificação prevê a transferência de todos os recursos desta modalidade para o Fundo Municipal de Cultura, formado por editais específicos lançados pela FCC.

"Sabemos que o projeto precisa de muitas melhorias. É preciso repensar, por exemplo, a criação de um edital livre, que muitos artistas consideram que deva ter um valor maior do que o apresentado", diz Stica. O projeto prevê o lançamento de um edital anual livre, ou seja, aberto a qualquer tipo de projeto cultural, para o qual será destinado um percentual mínimo de 20% do total os recursos do Fundo.

"O mais importante, neste mo­­mento, é a classe artística se unir. Estamos começando as discussões desde já para que o projeto não chegue na Câmara e a gente tenha que ficar correndo com modificações de última hora", diz o vereador.

No debate, definiu-se que haverá uma próxima, com data ainda a ser definida, com o fórum das entidades, que será o centralizador de todas as reivindicações da classe artística.

A íntegra do projeto de lei pode ser encontrada no link http://www.stica.com.br/jonny/?p=549.