Gastos públicos com setor aumentam, mas ainda são 0,3% das despesas

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As despesas somadas das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) com a operação dos órgãos de cultura passaram de R$ 2,4 bilhões em 2003 para R$ 7,3 bilhões em 2010 -mas, em termos percentuais, representam apenas 0,3% de todos os gastos da administração pública. Os números estão na terceira edição do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, estudo elaborado pelo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgado na manhã de hoje. O governo federal, que ampliou seu volume de gastos no setor cultural de R$ 339 milhões em 2003 para R$ 1,5 bilhão em 2010, ainda é a esfera governamental menos representativa, com 20,5% do total despendido em 2010 -os dados se referem apenas às despesas orçamentárias e não incluem os incentivos fiscais concedidos via Lei Rouanet. Os municípios continuam sendo os que mais utilizam seus orçamentos com a cultura (R$ 3,2 bilhões em 2010), mas sua participação no total de despesas da área vem caindo ano a ano, revertendo uma tendência histórica -em 2003, eles respondiam por 54% dos gastos públicos no setor; em 2010, ficaram com 44,5%. Segundo o IBGE, "a maior importância dos municípios pode ser explicada pela proximidade desta instância com a população e suas respectivas demandas culturais, por parte de gestores, produtores e consumidores de bens e serviços culturais". Já os gastos dos governos estaduais com cultura aumentaram de R$ 747 milhões em 2003 (31,% do total) para R$ 2,5 bilhões em 2010 (34,9% do total).