Profice foi oficializado há menos de dois meses
A Lei Paranaense de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), foi oficializada há menos de dois meses, depois de passar por uma série de formulações.
O primeiro edital do programa previa valor disponível de R$ 30 milhões para o total de projetos selecionados. O valor seria captado no mercado juntos aos contribuintes que recolhem ICMS ao estado (mesmo esquema da Lei Rouanet).
O prazo de inscrição para os projetos, que começou no dia 15 de dezembro, iria até o próximo dia 13 de fevereiro. Mas, de acordo com o blog Caixa Zero, este período deve ser ampliado por causa de dúvidas em relação às regras do processo de seleção.
A determinação do governo estadual de revisar o valor destinado ao primeiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) causou repercussão entre os setores que defendem a difusão cultural no estado.
Motivados pela revogação do teto de R$ 30 milhões para os projetos selecionados pelo programa, a Frente Acorda Cultura Curitiba organiza para esta sexta-feira (30) o "Panelaço pela Cultura do Paraná". O evento, que está sendo organizado pelo Facebook, está previsto para às 13 horas, em frente à Secretaria de Estado da Cultura.
Classificado como um "ato de defesa da cultura", o panelaço deve exigir, além da manutenção dos R$ 30 milhões ao Profice, R$ 300 mil para o funcionamento do Observatório de Economia Criativa do Paraná na Casa João Turin; democratização e transparência do Conselho do Patrimônio Estadual, entre outras condutas do governo do Paraná em relação ao desenvolvimento cultural do estado.
Entenda o caso
Nesta segunda-feira (26), o governo do estado divulgou que está revisando o valor do primeiro edital do Profice, lançado no fim do ano passado. Inicialmente, o edital previa teto de R$ 30 milhões para os projetos que fossem habilitados pela Secretaria da Cultura, o que não deve mais ser efetivado.
A revogação do valor foi publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 19 de janeiro. Ainda não há previsão de qual será o novo teto.
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