Impasse sobre verbas para Esporte e Cultura continua

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Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), os ministros da Cultura e do Esporte, Gilberto Gil e Orlando Silva Jr., respectivamente, e representantes da classe artística decidiram lutar para que o esporte tenha um percentual de renúncia fiscal separado da cultura. No entanto, a divergência quanto à aprovação da Lei que garante ao esporte o mesmo patamar de isenção da cultura permanece. E, além disso, os ministérios terão, pelo suposto acordo que anunciaram após o encontro, que contar com a boa vontade do tesouro em permitir uma arrecadação menor, diante da propostas comum às duas áreas. O assunto é polêmico .

Realizado no Palácio Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, o encontro teve como objetivo discutir a polêmica Lei do Esporte, que prevê, nos moldes da Rouanet, a criação de incentivos fiscais de 4% para o esporte, o mesmo percentual da cultura. Produtores culturais e artistas temem que a Lei do Esporte reduza os investimento em atividades da área.

- Vimos com preocupação a aprovação dessa medida -disse Gil a repórteres após mais de três horas de reunião. - O setor cultural vai trabalhar junto ao Congresso pela extensão do prazo (da votação) - completou ele à agência Reuters.

- Entre Ronaldo e Fernanda Montenegro, claro que o patrocínio vai para o Ronaldo - disse a atriz Marília Pêra.

Na opinião dos ministros e dos artistas presentes, a Cultura deve manter seus 4%. Já o esporte ganharia o mesmo percentual, 4%, em separado. O projeto que cria a Lei do Esporte foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado. Orlando Silva Jr. e a classe artística não chegaram a um acordo em relação à aprovação da lei. O ministro quer que ela seja aprovada ainda esta semana.

A criação do teto de 4% só para o esporte seria discutida paralelamente. Já os artistas querem que a aprovação seja adiada, para que o projeto de lei seja discutido com mais calma. Fernanda Montenegro, Marília Pêra, Fernanda Torres e Ney Latorraca participaram da reunião.

Gil também criticou a postura da Receita Federal de aceitar apenas incentivos fiscais de empresas que trabalham com lucro real, que segundo o ministro seriam apenas 7% do total. O ministro defendeu a inclusão das empresas que adotam o lucro presumido no projeto.

- Os grandes entraves envolvendo este tema são criados pela Receita Federal, que não gosta de incentivos fiscais - atacou.

Do outro lado do cabo-de-guerra, os esportistas enviaram nesta segunda uma carta a todos os senadores solicitando "atenção especial" ao projeto de lei. Na terça-feira, eles serão representado pelos medalhistas olímpicos Gustavo Borges, Hortência e Robson Caetano, entre outros, numa audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

- Jamais combati à cultura e jamais vou combater, mas é uma falta de entendimento da parte deles pensar dessa forma (querer o adiamento da votação) - disse o presidente da Comissão de Atletas, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman, que foi secretário nacional de Desportes do governo Collor - cargo que hoje corresponderia ao de ministro do Esporte.