Profice foi oficializado há menos de dois meses
A Lei Paranaense de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), foi oficializada há menos de dois meses, depois de passar por uma série de formulações.
O primeiro edital do programa previa valor disponível de R$ 30 milhões para o total de projetos selecionados. O valor seria captado no mercado juntos aos contribuintes que recolhem ICMS ao estado (mesmo esquema da Lei Rouanet).
O prazo de inscrição para os projetos, que começou no dia 15 de dezembro, iria até o próximo dia 13 de fevereiro. Mas, de acordo com o blog Caixa Zero, este período deve ser ampliado por causa de dúvidas em relação às regras do processo de seleção.
A falta de respostas do governo do estado sobre a situação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) que terá seu valor revisado, conforme determinação publicada no dia 19 de janeiro reuniu manifestantes em um protesto de aproximadamente duas horas, na Secretaria de Estado da Cultura (Seec), em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (30).
A maioria dos participantes é ligada à Frente Acorda Cultura Curitiba, que organizou o movimento. Mesmo com chuva, o "panelaço" reuniu cerca de cem pessoas, que, depois de se concentrarem em frente à sede da Seec, entraram no prédio da secretaria.
Com faixas, cartazes, apitos e muitas panelas, o grupo percorreu os dois andares do imóvel que abriga a Seec. Não houve resistência por parte dos guardas, que chegaram a se afastar do grupo. Boa parte das faixas fazia alusão à falta de incentivo a projetos culturais no estado. "Beto Richa, o exterminador da cultura", era o que traziam vários dos cartazes.
Segundo um dos integrantes da Frente Acorda Cultura Curitiba, João Paulo Mehl, o protesto foi organizado por causa da urgência e da delicadeza da situação, que deixa em aberto a validade do primeiro edital da Lei Estadual de Cultura. "O Beto Richa está cancelando outra responsabilidade que gerou grande expectativa no Paraná todo. E a gente fica sem ter uma resposta clara do que vai acontecer com a cultura do estado", relata.
Ulisses Galetto, que também faz parte da frente, lembrou que o "estopim" do ato foi a revogação do edital do Profice, mas que o protesto é por mais que isso: "é políticas públicas culturais de qualidade em todo o Paraná".
Quase no fim da manifestação, funcionários da Seec chegaram a avisar que o secretário da Cultura, Paulino Viapiana, iria receber o grupo para uma conversa, o que foi desmentido logo depois.
Segundo a assessoria de imprensa da Seec, nenhum pedido oficial foi enviado ao secretário para marcar uma conversar. Viapiana estava em uma reunião fora do prédio da secretaria durante a manifestação.
Ato final
Ao final do ato, uma mulher nua, usando uma máscara do governador Beto Richa e panelas que cobriam parte de seu corpo, entrou no prédio da secretaria. Ela carregava uma faixa com os dizeres: "E ainda sou o governador mais bem pago do Brasil. Rindo dos trouxas", e "Voltou para casa, mas despediram meu estado da cultura".
A jovem, que faz parte do movimento Marcha das Vadias, ficou no local em torno de dez minutos.
ReformaNo final da tarde desta sexta-feira (30), a Seec informou que foi decidido que o edital do Profice não será cancelado, mas apenas reeditado e que isto deve ocorrer na semana que vem. Ainda não foi divulgado o que muda.
Entenda o caso
Na segunda-feira (26), o governo do estado divulgou que está revisando o valor do primeiro edital do Profice, lançado no fim do ano passado. Inicialmente, o edital previa teto de R$ 30 milhões para os projetos que fossem habilitados pela Secretaria da Cultura, o que não deve mais ser efetivado.
A revogação do valor foi publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 19 de janeiro. Ainda não há previsão de qual será o novo teto.
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