Inscrições para o Profice são prorrogadas por mais 45 dias

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As inscrições para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foram prorrogadas por mais 45 dias. Com a mudança, o prazo de encerramento para as inscrições, que estava previsto para o dia 13 de fevereiro, passa para o próximo dia 31 de março. As informações constam no Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (9).

Além de alterações feitas no edital para adequar melhor a redação do programa, o aviso de retificação reforça a suspensão do valor de R$ 30 milhões de reais que seria destinado ao primeiro edital da lei estadual de incentivo à cultura.

A revogação do repasse máximo previsto para os projetos aconteceu no dia 19 de janeiro. Com a decisão, ficou em aberto o novo valor que será destinado ao Profice.

Segundo consta no Diário Oficial desta segunda-feira, caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a definição da nova verba. Procurada, a Sefa afirmou, contudo, que ainda não há uma previsão de quando os valores serão discutidos.

Todas as mudanças feitas no primeiro edital do Profice podem ser conferidas no site da Seec.

Sem prejuízo

Na semana passada, a Secretaria de Estado da Cultura (Seec) adiantou que as alterações feitas no edital do Profice não alteram o conteúdo do documento divulgado. Com isso, projetos já inscritos no programa não sofrem prejuízo.

Confusão

O primeiro edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Profice, teve seu valor revogado no dia 19 de janeiro, menos de dois meses depois de ter sido oficializado pelo Governo do Paraná.

O valor inicial previsto no documento – R$ 30 milhões – seria liberado por meio de captação no mercado junto aos contribuintes que recolhem ICMS ao estado, como o esquema da Lei Rouanet.

Mesmo sem um valor definido, as regras no programa, segundo a Secretaria de Estado da Cultura, não mudam. Com isso, continuam sendo atendidas dez áreas culturais (artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura, livro e leitura; música; ópera; patrimônio cultural material e imaterial; povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro), conforme especificações do edital.

ProtestoA indefinição do Profice foi o estopim de uma manifestação realizada no fim de janeiro por um grupo de cerca de cem artistas, na sede da Seec, em Curitiba.

Segundo relataram os artistas, o protesto foi organizado não apenas pelo recuo do programa estadual de incentivo à cultura, mas também por exigência de criação de políticas públicas culturais de qualidade em todo o estado.