Compositores que escrevem canções para artistas de Garth Brooks a Beyoncé alertam: a crescente popularidade de serviços de streaming de música tais como o Spotify destruirão sua profissão a não ser que paguem mais royalties.
Em uma audiência realizada na semana passada, compositores e organizações que os representam tentaram persuadir três juízes federais do Conselho de Direitos Autorais em Washington a adotar um novo parâmetro que poderia remunerar compositores com taxas maiores devidas por serviços de streaming. Alphabet, Amazon, Apple, Pandora e Spotify estão se opondo com suas próprias propostas. Ainda não há uma decisão da Justiça.
Serviços de streaming sob demanda impulsionaram o total de vendas da indústria por dois anos seguidos, ultrapassando o iTunes e CDs físicos como a maior fonte de faturamento da indústria musical. Compositores dizem que a mudança reduziu seus pagamentos e veem a audiência como sua melhor chance de propor um status quo palatável. A taxa que a corte escolher valerá por cinco anos.
Sob o modelo atual, serviços de streaming dão aos compositores o maior de três possíveis resultados – todos os quais constituem uma parcela do faturamento gerado pelos serviços. Compositores querem acrescentar uma taxa por streaming para protegê-los de uma série de mudanças na indústria que podem limitar sua participação em vendas futuras no setor de mais rápido crescimento da indústria.
“Deveríamos ser recompensados cada vez que alguém ouve uma canção por streaming”, disse David Israelite, diretor executivo da Associação Nacional de Agentes de Música, uma entidade de classe. “A estrutura é uma fórmula complicada que envolve porcentagens de faturamento, e não pensamos que isso funciona bem para nós ou que é justo para os compositores.”
É um refrão familiar. A indústria da música tem lutado contra empresas da internet na justiça e diante do público por quase 20 anos. Ainda que as vendas das gravadoras tenham aumentado recentemente, elas ainda têm um longo caminho a percorrer para se recuperar da transição dos consumidores de CDs para canções pirateadas, singles do iTunes e vídeos gratuitos no YouTube.
A culpa é dos intermediários
Todas as cinco empresas que fornecem serviços de streaming alardeiam quanto dinheiro já pagam aos músicos, e culpam os intermediários – gravadoras e agentes, entre outros – por ficarem com muito do dinheiro. A Apple propôs uma taxa de royalty por streaming, mas os compositores dizem que é muito baixa.
Nem o Spotify, nem o Pandora são lucrativos, e ambas as empresas argumentam que já pagam mais dinheiro do que aquilo com que poderiam arcar. O Spotify, o maior dos serviços de streaming de música, tem contemplado uma oferta pública inicial na bolsa de valores, mas permanecem questões a respeito de sua capacidade de eventualmente fazer dinheiro. O serviço sob demanda do Pandora, uma maneira de ajudar a restaurar o crescimento do fornecedor de rádio online, será lançado esse mês, a empresa anunciou semana passada.
A unidade Google da Alphabet não quis comentar sobre a audiência em Washington. Porta-vozes das outras empresas não responderam a pedidos de comentários.
Processo bizantino
Recompensar compositores com royalties é um processo bizantino. Enquanto as gravadoras podem negociar com o Spotify no mercado aberto, nos Estados Unidos as taxas devidas a compositores são sujeitas a regulação governamental devido a uma lei escrita na época da pianola. Alguns agentes, que representam compositores e administram seus royalties, já têm seus próprios acordos com os serviços de streaming, mas a audiência lhes dá uma chance de estabelecer um novo patamar para esses arranjos.
Enquanto intérpretes recorreram a turnês para compensar pela perda em venda de CDs, compositores não têm um recurso semelhante. O número de compositores trabalhando em Nashville diminuiu de cerca de 3,5 mil há 13 anos para menos 400, de acordo com Lee Thomas Miller, um dos compositores que podem vir a testemunhar durante a audiência.
Compositores e serviços online evitaram uma longa batalha judicial cinco anos atrás – a última vez em que as taxas foram revistas. Então, a maioria dos grandes serviços de streaming de hoje era ou pequena ou não existente, e o cenário para esses acordos era baseado em projeções para um negócio que ainda não existia.
Serviços pagos de streaming desde então explodiram. Mais de 100 milhões de pessoas ao redor do mundo pagam por um serviço de algum tipo, com Spotify e Apple Music atraindo a parte do leão em número de consumidores.
Gratuidade
Serviços de streaming sob demanda tiram a maior parte de seu dinheiro de assinaturas pagas, e alguns, como o da Apple, não oferecem nenhuma música gratuita sob demanda. Mas a maioria do streaming ainda ocorre em serviços gratuitos sustentados por publicidade oferecidos pelo YouTube e pelo Spotify. O Spotify gera uma pequena fração de seu faturamento total a partir de usuários do serviço gratuito, e compositores gostariam de uma porção maior desses retornos também.
A Amazon oferece seus serviços de streaming de graça para usuários de seu serviço de entrega Prime, e agentes antecipam que outras empresas, tais como operadoras de celular, oferecerão música como uma sedução gratuita para seus pacotes. Isso poderia reduzir sua parcela das vendas.
Agentes também esperam que o crescimento em assinaturas pagas desacelere mesmo enquanto o consumo continue crescendo.
“Você tem essas empresas gigantes usando música para impulsionar a rentabilidade de outros aspectos de seus negócios”, disse Israelite. “Por isso, é provável que tenhamos uma grande guerra a respeito de quanto elas deveriam pagar aos compositores para fazerem as coisas que fazem.”
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