A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e em Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais.
- Ocupações nasceram com o fim do MinC
- As nove propostas mais controversas envolvendo a Lei Rouanet. E Chico Buarque
- Produtores culturais desafiam cenário de crise
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais.
O grupo alvo da operação autuaria em fraudes há cerca de 20 anos. Pelos cálculos da polícia, o grupo investigado desviou R$ 180 milhões dos cofres públicos.
Os investigados deverão ser indiciados por associação criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
No início deste mês, a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba tentou avançar sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. À época, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
Contudo, no mesmo dia, o juiz Sergio Moro mandou anular o pedido do delegado, alegando na decisão que, se fosse o caso, a investigação deveria ser feita em um inquérito à parte da Lava Jato.
Nome popular da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet se caracteriza por sua política de incentivos fiscais a projetos culturais. Na prática, o recurso possibilita que cidadãos [pessoa física] e empresas [pessoa jurídica] apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Assim, além de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, esses apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura.
Mais informações em breve.
-
“Dobradinha” de governo e STF por imposto na folha prejudica empresas e amplia insegurança
-
Queimadas crescem 154% na Amazônia e batem recorde no segundo ano do mandato de Lula
-
Indígenas demonstram insatisfação com demarcações no governo Lula
-
Dois policiais e três civis são esfaqueados perto do metrô de Londres