O novo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) será republicado até a próxima sexta-feira (6) e não trará definido o valor máximo destinado ao conjunto de projetos contemplados pela iniciativa. As informações foram repassadas nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec) que deverá, nos próximos dias, emitir um comunicado oficial detalhando todas as alterações do edital, que teve seu valor revogado, por meio de publicação no Diário Oficial, no dia 19 de janeiro.
Segundo a Seec, as alterações do novo edital consistem, basicamente, em ajustes de redação. O órgão informou que vários dos interessados em se inscrever tiveram dúvidas sobre artigos presentes no documento, o que motivou a mudança do texto.
Um dos pontos mais delicados desta alteração, a retirada do item que especifica o valor destinado pelo Governo do Paraná aos projetos selecionados, foi confirmada pela Seec.
No documento inicial, a Secretaria da Cultura explicitava o valor de R$ 30 milhões a serem empregados nesta primeira edição do Profice. O montante, que seria via renúncia fiscal autorizada, foi revogado pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa) no mês passado, em meio a uma crise financeira pela qual passa o executivo estadual.
A Sefa foi procurada para dar mais informações sobre o novo valor que deverá ser definido. A reportagem aguarda retorno.
Conteúdo permanece o mesmo; prazo será ampliado
A Secretaria de Estado da Cultura disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que projetos já inscritos no Profice não terão prejuízo algum porque os conteúdos das regras que regem o programa não foram alterados. A partir do momento em que o novo edital passar a valer, as propostas inscritas voltam a receber o status de "em andamento", para caso o autor queira realizar alguma modificação.
Ainda de acordo com a secretaria, o prazo de encerramento das inscrições, que seria o próximo dia 13 de fevereiro, será prorrogado por mais 45 ou 60 dias. O período definido constará no novo edital. ConfusãoO primeiro edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Profice, teve seu valor revogado no dia 19 de janeiro, menos de dois meses depois de ter sido oficializado.
No Diário Oficial, o Governo do Paraná publicou que o valor de R$30 milhões destinado aos projetos culturais promovidos pelo programa passaria por uma revisão.
A falta de informações sobre a situação do programa levou um grupo de cerca de cem artistas a se manifestarem na sexta-feira passada (30), na sede da SEC, em Curitiba.
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