Novos consumidores para a cultura

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Prestes a ter os detalhes de funcionamento definidos pelo governo federal, o Vale-Cultura, um benefício de R$ 50 por mês para o consumo de produtos culturais, deve chegar a um milhão de trabalhadores em todo o país no próximo semestre, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC).

Serão cerca de cerca de R$ 300 milhões injetados na cadeia produtiva do setor em 2013, a maior parte por meio de trabalhadores das classes C, D e E – a parcela da população que menos gasta com cultura.

Trata-se de uma injeção de recursos importante, que divide especialistas e produtores quanto ao potencial do vale para o mercado. A ministra Marta Suplicy defende que a produção cultural também será beneficiada ao competir pelos novos consumidores que o benefício vai criar. Mas o governo deverá criar o mínimo de restrição às escolhas, o que deve atrai-los para produtos que já têm maior visibilidade.

"O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que, historicamente, a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva", diz, por e-mail, a professora Luzia Ferreira-Lia, do curso de pós-graduação em Metodologia do Ensino de Artes da Uninter. Os recursos, no entanto, podem servir para zerar os estoques de grupos internacionais que produzem bens culturais. "Os grandes produtores possuem os canais de acesso e dominam as agências e as empresas patrocinadoras", diz Luzia.

Para Huáscar Pessali, professor do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR, o Vale-Cultura é, de certa maneira, uma reação às críticas que o MinC recebe por financiar a produção de coisas que não teriam demanda e serviriam a poucas pessoas. "Se o MinC aceitar como cultura produtos cujo suprimento é muito concentrado, de fato o recurso vai para poucos lugares", explica Pessali. O foco do benefício, no entanto, seria dar aos trabalhadores o acesso a direito, tal qual à alimentação, à educação e à saúde.

Para a artista plástica Waltraud Sekula, coordenadora adjunta do Fórum das Entidades Culturais (FEC), é esta a visão da maioria dos produtores culturais a respeito do benefício. "A ideia é que vá contribuir para a consolidação de uma cidadania cultural", diz. "Para o artista em si, ainda não vejo mudanças. Temos de ter a visão humanitária de que vamos trabalhar por uma inclusão de pessoas que ainda estão afastadas do consumo da arte."

O produtor cultural Marino Jr. vê um grande potencial de aquecimento do mercado no Vale-Cultura, que pode ir além dos recursos de renúncia fiscal, com a adesão de empresas que não têm direito à dedução. E critica a opção do governo de não privilegiar segmentos artísticos que carecem de demanda – sobretudo as artes performáticas, que têm alto custo de produção –, embora considere importante a liberdade de escolha dos beneficiados. Para Marino, sem a revisão de toda a política cultural – do incentivo à meia-entrada –, o novo benefício pode reforçar distorções.

"Se o show business fosse tirado da jogada em favor de apenas iniciativas artísticas – museus, teatros –, quanto não se criaria de competição? Estamos falando em uma nova gestão no setor, mais direcionamento para marketing, mais preocupação em atrair público, um efeito multiplicador positivo", diz Marino. "Mas, se não for bem regulamentado, pode se tornar uma segunda Lei Rouanet: vai canalizar recursos públicos pra quem não precisa."