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História

Os 120 anos do Cerco da Lapa e o preço da consolidação da República

Floriano Peixoto implantou uma ditadura militar no início da República e com isso gerou uma série de rebeliões. O Cerco da Lapa faz parte desse cenário de luta pelo poder e de debilidade política

  • Laurentino Gomes, especial para a Gazeta do Povo
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O Brasil relembra – ou deveria relembrar – nestes dias os 120 anos de um dos eventos mais decisivos da nossa história republicana. É o trágico desfecho do Cerco da Lapa, ocorrido entre janeiro e fevereiro de 1894. De um lado estavam os pica-paus, também chamados de legalistas ou chimangos, fiéis a Floriano Peixoto, segundo presidente da República. Do outro, os maragatos, combatentes da Revolução Federalista do Rio Grande do Sul chefiada pelo ex-senador Gaspar da Silveira Martins.

Durante 26 dias, a guarnição militar da Lapa, composta por 639 praças e voluntários civis sob as ordens do coronel Gomes Carneiro, homem de confiança de Floriano Peixoto, resistiu ao cerco de uma força muito maior, de aproximadamente 3 mil homens armados sob o comando do caudilho Gumercindo Saraiva. A sete de fevereiro, Gomes Carneiro foi atingido por disparo, morrendo dois dias mais tarde, sem saber que, na véspera, fora promovido a general “por bravura”. Impedidos de receber socorro médico, suprimentos de comida e munição, só restou aos moradores da Lapa capitular. As quatro semanas de resistência, no entanto, tinham sido suficientes para que Floriano reorganizasse suas forças e impedisse que os revolucionários eventualmente marchassem em direção ao Rio de Janeiro.

O sacrifício da vida de Gomes Carneiro e a obstinação heroica dos lapeanos selou os destinos da recém-nascida república brasileira.

Circunstâncias

Para entender as circunstâncias do Cerco da Lapa e da Revolução Federalista é preciso recuar um pouco no tempo.

“Um passeio militar” é a descrição mais comum que se vê nos livros sobre a proclamação da República. A facilidade com que se derrubou um regime e se proclamou outro na manhã de Quinze de Novembro, sem reação popular, sem troca de tiros, sem protestos, parecia confirmar, uma vez mais, um mito de que as transformações políticas brasileiras se processam sempre de forma pacífica. Essa imagem, no entanto, se desfoca por completo quando se avança um pouco no calendário.

O sangue que deixou de correr em 1889 verteu em profusão nos dez anos seguintes, resultado do choque entre as expectativas e a realidade do novo regime. No Sul, os três anos da Revolução Federalista custaram as vidas de 12 mil pica-paus e maragatos – incluindo cerca de 2 mil vítimas de degolas coletivas. No sertão da Bahia, o sacrifício épico da vila de Canudos resultou na morte de outras 25 mil pessoas e uma história de humilhação para o exército brasileiro, derrotado em quatro expedições consecutivas por um bando de jagunços e sertanejos pobres e mal armados, sob a liderança messiânica de Antônio Conselheiro, ao qual se atribuía, erroneamente, a ameaça de restauração da monarquia.

Foi esse o preço que a República cobrou pela sua própria consolidação. E o Cerco da Lapa é talvez o episódio mais simbólico desse período.

Em 1889, proclamada a República, havia dificuldades de toda a natureza pela frente, a começar pela falta de quadros republicanos para ocupar os postos chaves da administração e a pouca experiência dos novos governantes. Durante o primeiro ano do regime, a rotatividade nos governos estaduais foi altíssima. O Rio Grande do Norte teve dez administrações. Minas Gerais, treze; Paraná, onze; Pernambuco, oito; e Sergipe, sete. Habituado à vida na caserna e desconfiado das reais intenções dos civis, que ele conhecia pouco, o marechal Deodoro da Fonseca, proclamador oficial da República e seu primeiro presidente, preferiu de início delegar esses cargos aos seus companheiros de armas. Por essa razão, os militares dominaram por completo a cena política brasileira.

Velho, gravemente enfermo, sem forças nem paciência para reagir às pressões, Deodoro renunciou ao mandato no dia 23 de novembro de 1891, passando o governo ao vice-presidente, Floriano Peixoto, alagoano como ele. As semanas anteriores foram marcadas por convulsões em todo o país. O clímax do conflito se dera no dia 3 de novembro de 1891, quando o marechal, em mais uma de suas atitudes intempestivas e autoritárias, dissolvera o Congresso Nacional.

No chamado Golpe de Três de Novembro, três semanas antes da renúncia, Deodoro mandara publicar dois decretos que, na prática, colocavam o país sob o tacão da ditadura militar. O primeiro dissolvia o Congresso. O segundo instaurava o estado de sítio, pelo qual ficavam suspensas todas as disposições da nova constituição republicana relativas aos direitos individuais e políticos. A partir daquele momento, qualquer pessoa poderia ser presa sem direito a habeas corpus ou defesa prévia. Forças militares cercaram os edifícios da Câmara e do Senado. Vários opositores foram presos, incluindo Quintino Bocaiúva e outros republicanos civis que, na manhã de Quinze de Novembro, estiveram ao lado do marechal no momento da derrubada da monarquia.

O resultado foi uma onda de protestos e rebeliões em todo o país. No Rio Grande do Sul, um grupo depôs o positivista Júlio de Castilhos do governo do estado, substituindo-o por uma junta administrativa, jocosamente apelidada de governicho. Na manhã de 23 de novembro, o almirante Custódio José de Melo ameaçou bombardear a cidade caso Deodoro não voltasse atrás nas suas decisões. Começava ali a breve primeira Revolta da Armada, impasse que durou algumas horas, sem que um só tiro fosse disparado. Atacado por todos os lados e incapaz de encontrar uma saída política para o labirinto em que transformara o próprio governo, só restou ao velho marechal Deodoro a renúncia.

Floriano Peixoto, sucessor de Deodoro, conduziu o governo mais tenso e violento dos primeiros anos da República. Ao assumir o cargo, encontrou pela frente, entre outros obstáculos, uma crise financeira sem precedentes, profundas divergências entre as lideranças republicanas, a oposição da Marinha, ameaçando bombardear a capital, e uma crise política no Rio Grande do Sul que logo se converteria em guerra civil. Enfrentou todos esses problemas de forma obstinada, subjugando implacavelmente todos os que ousaram atravessar-lhe o caminho. Nacionalista e centralizador, Floriano Peixoto aproveitou o ambiente de crise para reforçar o seu poder pessoal. Passaria para a História como o “Marechal de Ferro” e também como o “Consolidador da República”.

Semanas após assumir o cargo, forçou novamente o congresso a encerrar seus trabalhos, alegando que ameaças de restauração da monarquia exigiam a mão forte de um executivo sem o obstáculo das divergências políticas no parlamento. Em seguida, governou o país sob estado de sítio, mandando prender e deportar os opositores. Nunca o país esteve tão dividido e nunca tantos brasileiros perderiam suas vidas em defesa de suas paixões políticas. O sangue derramado nesse período iria definir para sempre os rumos da república brasileira.

Mito

O “Marechal de Ferro” foi sempre um enigma para jornalistas, historiadores, biógrafos, escritores e cronistas, pela dificuldade em decifrar seu caráter. Ao tentar descrevê-lo, todos desenvolveram ao longo dos anos uma curiosa tendência de compará-lo a animais peçonhentos e traiçoeiros da fauna brasileira. “Floriano Peixoto tinha o ar de tenebroso molusco”, afirmou Alberto Rangel. “Em todo ele havia um quê de jabuti e de jaguatirica.” Para Oliveira Viana, o marechal era dono de “um temperamento apático e frio, uma alma com a temperatura de batráquio, cujo entusiasmo ardia sem chama”. Euclides da Cunha o descreveu como uma “figura insolúvel e dúbia”, (...) com seu aspecto característico de eterno convalescente e o seu olhar perdido caindo sobre todos sem se fitar em ninguém”.

Com seu moralismo radical, regenerador e nacionalista, Floriano Peixoto encarnava um mito recorrente na história brasileira – o do salvador da pátria. Apresentava-se como o guerreiro forte, austero e solitário, que, imbuído de bons propósitos, conseguia resgatar a pátria de suas mais profundas atribulações. Isso talvez explique a surpreendente popularidade que alcançou ao final da vida, apesar do seu notório desprezo pela opinião pública. Como sucessor de Deodoro, recusou a residência oficial e continuou a morar na mesma casa modesta de subúrbio, onde viveria até morrer.

Durante os momentos mais tensos do seu governo, saía escondido pelos fundos do Palácio do Itamaraty, às duas horas da madrugada, de maneira a burlar a segurança encarregada de proteger-lhe a vida e, sozinho, tomava o bonde para voltar para casa. Pagava a passagem do próprio bolso.

Grande parte da oposição a Floriano dizia respeito à legitimidade do seu governo. O artigo 42 da nova constituição republicana previa que “...no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência não houverem ainda decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição”. Como Deodoro renunciara ainda no primeiro ano de seu mandato, teoricamente caberia a Floriano convocar novas eleições de imediato. O marechal ignorou solenemente a disposição constitucional e se manteve firme no cargo por mais três anos. Alegava que a exigência de convocação de eleições só se aplicaria a presidentes eleitos diretamente pelo povo. Como Deodoro tinha sido eleito pelo Congresso, de forma indireta, seu governo se constituiria, portanto, em uma exceção. De forma precavida, usou sempre, até o último dia do mandato, o título de vice-presidente.

Em 1893, o Rio Grande do Sul era, na definição do historiador José Maria Belo, “o ponto nevrálgico da República”, uma região de paixões políticas exaltadas ao extremo. “Este estado é o pesadelo do governo do Rio de Janeiro e parece tão ingovernável quanto seus países vizinhos”, escreveu o jornalista americano Ambrose Bierce. Durante todo o século 19, os gaúchos tinham vivido sob permanente estado de conflagração. Na Revolução Farroupilha, de 1835 a 1845, estima-se que 3,4 mil pessoas morreram. Coube também aos gaúchos a cota maior de sacrifício em vidas humanas durante as guerras do Segundo Reinado na região do Prata, em especial a do Paraguai. Como resultado das sucessivas matanças, calcula-se que, em 1889, havia duas mulheres para cada homem no Rio Grande do Sul. A população masculina havia sido devastada pelas guerras regionais.

Nos anos que antecederam a Proclamação da República, o Rio Grande do Sul funcionou também como um laboratório para as novas ideias que iriam transformar a história brasileira. Ali estavam alguns dos mais importantes teóricos do futuro regime, entre eles os advogados e pecuaristas Joaquim Francisco de Assis Brasil, José Gomes Pinheiro Machado e Júlio Prates de Castilhos. Cada um tinha sua própria concepção a respeito da república ideal. Assis Brasil era liberal. Pinheiro Machado, conservador. Castilhos, positivista e autoritário. Tinham como adversário comum o também advogado e pecuarista Gaspar Silveira Martins, monarquista convicto, líder do Partido Liberal, senador e conselheiro do Império e conhecido na corte de D. Pedro II como o “Rei do Rio Grande”.

O confronto dessas ideias no momento de implantar o novo regime jogou o Rio Grande do Sul mais uma vez em um turbilhão político. Deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1891 e 1892, Castilhos se destacara como o campeão da corrente ultrafederalista e positivista. Acreditava que, para se consolidar, a República precisava antes passar por uma fase ditatorial. Suas propostas estavam todas alinhadas a esse objetivo, de centralização do poder na figura do ditador republicano. Na constituinte nacional essas ideias não vingaram, mas ele as transformaria em lei, a ferro e fogo, na redação da nova constituição estadual gaúcha meses mais tarde. Coube a ele escrever o anteprojeto praticamente sozinho, ignorando por completo as sugestões de outros dois juristas da comissão nomeada com esse fim. Em seguida, o texto foi aprovado de forma esmagadora pela Assembleia Constituinte estadual controlada pelo próprio Castilhos.

Como principais novidades, a constituição republicana gaúcha previa que as leis não seriam elaboradas pelo parlamento, mas pelo chefe do poder executivo; o vice-governador (ou vice-presidente do Estado, como se dizia na época), em vez de eleito nas urnas, seria escolhido também pelo titular; por fim, o governador poderia ser reeleito tantas vezes quantas estivesse disposto a concorrer – e o eleitorado, a apoiá-lo. A soma de todos esses poderes transformava o novo governador republicano gaúcho em um ditador na prática. Como o voto era em aberto (não secreto) e manipulado pelos chefes regionais adeptos de Castilhos, o dispositivo da reeleição lhe garantia a permanência no poder por período indefinido, sem dar chances aos adversários.

A constituição positivista de Júlio de Castilhos e sua rivalidade visceral com Silveira Martins, somadas às dificuldades iniciais da República brasileira, serviriam de combustível para a sangrenta Revolução Federalista que, por dois anos, iria dilacerar o Rio Grande do Sul e partes de Santa Catarina e Paraná.

Castilhos, que havia sido eleito governador constitucional em julho de 1891 e deposto em novembro, após apoiar o golpe de Deodoro contra o Congresso, voltou ao poder em 25 de janeiro de 1893, desta vez em uma eleição sem concorrentes. Passou a governar com mão de ferro. Em resposta, os federalistas de Silveira Martins, que defendiam a reforma da constituição gaúcha e a renúncia do governador, pegaram em armas. Acuado, o governador logo conseguiu convencer Floriano Peixoto de que o levante federalista não era apenas uma guerra dos gaúchos, mas uma tentativa de restauração da monarquia chefiada por Silveira Martins. Tratava-se, portanto, de um ataque à própria república federal. A partir daí os destinos de Floriano e Castilhos estariam definitivamente interligados.

Pica-paus e maragatos

Na Revolução Federalista, os republicanos fiéis a Floriano Peixoto e Júlio de Castilhos eram conhecidos como legalistas ou pica-paus devido à cor do uniforme que usavam, azul e vermelho. Maragato, por sua vez, era o nome que se dava no Uruguai aos descendentes de espanhóis oriundos da localidade de Maragataria, situada na província de Léon. Esses imigrantes de origem berbere haviam trazido para a região do Rio da Prata, no começo do século 19, o uso da bombacha – calças muito largas, apertadas acima do tornozelo – que ainda hoje serve para identificar a indumentária tradicional do gaúcho.

Mestiços de europeus, índios e negros, os maragatos eram um povo rústico que lutava por comida e pela possibilidade de saquear as regiões ocupadas. Combatiam a cavalo e eram hábeis no uso da lança, da espada e do facão. Tinham como principal reduto o departamento de Cerro Largo no Uruguai, onde cerca de 70% das terras pertenciam aos fazendeiros gaúchos, incluindo o liberal Silveira Martins, que ali nascera.

A Revolução Federalista fracassou por duas razões principais. A primeira foi a até então improvável aliança entre Castilhos e Floriano, ambos empenhados em usar o fantasma de uma restauração monárquica como pretexto para consolidar o poder pessoal. A segunda foi a incapacidade dos rebeldes de coordenar os esforços e ações militares dos federalistas gaúchos com os oficiais e marinheiros da Revolta da Armada no Rio de Janeiro. Sem a esperada ajuda da Marinha, restou a Gumercindo Saraiva empreender uma épica marcha percorrendo 2,5 mil quilômetros com idas e voltas entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, na qual travou cinco grandes batalhas e 70 combates menores contra as tropas federais e os pica-paus de Júlio de Castilhos.

Os 26 dias de encarniçada luta no Cerco da Lapa, seguidos de uma breve e também trágica tomada de Curitiba, marcaram o epílogo dessa jornada. Sem a opção de levar a sua revolução até as portas do palácio de Floriano Peixoto no Rio de Janeiro, Gumercindo Saraiva retornou definitivamente ao Rio Grande do Sul, onde foi morto e teve seu cadáver profanado três vezes. Na última delas, reza a lenda, sua cabeça decepada e embrulhada em um pano teria sido levada como troféu de guerra ao governador Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.

O destino colocou, portanto, a pequena e charmosa cidade da Lapa numa encruzilhada da história. A sorte da então jovem República brasileira se decidiu ali.

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