Política pública de cultura: o debate continua

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Continuo aqui com o debate sobre a política pública de cultura (principalmente de Curitiba, mas não só), que levantei com o artigo da semana passada. Algumas pessoas ligadas à área estão dando suas opiniões sobre perguntas básicas que fiz. São quatro as questões que eu propus:

1) Curitiba tem política cultural? Qual é? O que falta?

2) A Lei de Incentivo substituiu a política pública de cultura?

3) A falta de dinheiro também suprime a criatividade (esta questão se refere mais à gestão da cultura do que ao fazer artístico)? Como superar?

4) Qual é a ação mais urgente que se precisa fazer na Fundação Cultural de Curitiba (FCC)?

Até aqui já opinaram Fabiano Ferronato (engenheiro, pesquisador e músico), Mara Fontoura (musicista, sócia proprietária da Gramafone e coordenadora secretária do Fórum Musipar), Getúlio Guerra (produtor cultural, responsável pelo programa de rádio e o Festival Pras Bandas, que se transformou em uma Ong), Thiago Moreira (produtor e gestor cultural), André Alves Wlodarczyk (advogado especializado em direitos autorais e leis de incentivo) e Mauro Tietz, que é o responsável técnico pelo Programa Curitiba Lê, mas que aqui responde como cidadão e não como representante da FCC, conforme pediu que deixasse claro.

Todas as opiniões estão publicadas na íntegra no Blog Sobretudo (www.gazetadopovo.com.br/blog/sobretudo). E, é claro, lembro que a participação é livre e o espaço está aberto a quem quiser opinar (é só mandar no e-mail: luizs@gazetadopovo.com.br).

Analisando as respostas, podemos chegar a algumas conclusões. Tento aqui fazer um resumo.

Sobre a questão 1, se Curitiba tem uma política cultural, conclui-se que há, mas está fragmentada entre as diversas ações internas da FCC e desintegrada de outros órgãos do governo municipal. Não há um planejamento como política de estado (e não de governo), e a população tem pouco acesso.

Sobre a Lei de Incentivo, há divergências. André Alves Wlodarczyk afirma que ela nunca foi bem-intencionada, nunca funcionou e nem vai funcionar para promover a cultura. Outros acham que ela precisa de uma revisão e reestruturação e dão algumas sugestões, entre as quais, a de tirar das empresas a decisão sobre qual projeto apoiar, colocando todo o dinheiro da isenção fiscal em um fundo próprio etc.

Uma das críticas que aparecem em comentários diversos na repercussão pelas redes sociais é a de que os projetos culturais passaram a depender do interesse das empresas privadas que, mesmo usando dinheiro público (afinal, não é dinheiro delas, mas público, de impostos que as empresas têm de pagar e que são direcionados à cultura), comportam-se como donas da verba e a destinam segudo seus interesses. Além disso, a iniciativa privada teria parado de patrocinar obras e eventos, restringindo-se ao uso das leis de incentivo.

Sobre a falta de dinheiro para a cultura, a opinião geral é de que pode não afetar a criatividade, mas prejudica na produção e execução dos projetos, na divulgação e na circulação.

Por fim, sobre as ações urgentes que precisam ser feitas na FCC, são sugeridas auditorias e levantamentos para saber a real situação do órgão, sua estrutura física, equipamento, pessoal e acervo (o que tem em seus depósitos, como fazer esse acervo chegar ao público). Abertura de concurso público para completar vagas abertas, mas ao mesmo tempo dar uma chacoalhada na estrutura para que só permaneçam lá as pessoas integradas com as novas propostas. E ter maior interação e diálogo com a classe artística.

André Alves Wlodarczyk também propõe a extinção do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (Icac): "Esse instituto foi criado com a finalidade de cumprir funções da FCC...(?). Suas despesas em 2012 chegaram a R$ 12.834.182,40. Não vejo sentido na sua existência. Considero a administração do Icac temerosa."

Como se vê, há muitas questões que o novo presidente da FCC deverá observar. O debate continua vivo e aberto para quem mais se interessar e eu vou publicando mais opiniões no Blog Sobretudo.