Procure Saber volta a se reunir com meio musical

A produtora Paula Lavigne realizará em sua casa hoje, no Rio de Janeiro, uma reunião com artistas e empresários do meio musical para debater temas de interesse do grupo Procure Saber. Criado em 2013 para questionar as formas de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil feitas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o coletivo que tem como presidente a própria Paula representa nomes como Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Marisa Monte. No segundo semestre do ano passado, o grupo se tornou conhecido e sofreu desgastes por se opor à liberação da publicação de biografias sem aprovações prévias dos biografados. A pauta da reunião, à qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, traz doze tópicos que serão discutidos na ocasião (veja quais são os temas no quadro ao lado).

A lista de presentes é longa e, desta vez, não inclui apenas nomes do alto escalão da MPB tradicional. Um grupo bem maior deve estar presente, com artistas e representantes de vários segmentos, do rap à música sertaneja romântica. "Não sei ainda o teor da reunião, não discutimos nada. Vou como representante de 3 milhões de pessoas que trabalham com hip hop", diz a advogada Elaine Dias, responsável pela carreira do grupo Racionais MCs. "Estou indo ainda como curiosa. Mas tenho meu posicionamento, luto ao lado da galera do Procure Saber", diz a rapper carioca Sistah Mo Respect.

Zezé Di Camargo está confirmado e Luan Santana tentou conciliar sua agenda para estar no Rio. Outros convidados são Skank, Frejat e Jota Quest. Durante a semana passada, Paula Lavigne não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem.

Administração

Alguns pontos da reunião mostram preocupação com o novo modelo de gestão do Ecad. Desde 2013, uma nova regulamentação permite, pela primeira vez, que seja criado um órgão fiscalizador ligado ao Ministério da Cultura para acompanhar os números do escritório. Artistas também poderão atuar como agentes neste grupo fiscalizador.

Outra mudança foi um aumento do repasse do valor arrecadado aos compositores, de 75% para chegar a 85%. Dos temas ainda em estudo que estão na pauta, há a cobrança de direitos pela internet e uma legislação específica de shows para prefeituras. A associação, segundo sua pauta, vai prestar contas e apresentar um histórico aos presentes.

Um dos últimos temas será a justificativa da cobrança de um valor que deverá ser pago para quem quiser se tornar associado do Procure Saber. Vice-presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), uma das organizações de músicos representadas pelo Ecad, o compositor Roberto Menescal não sabia do encontro. "Mas acho saudável a discussão sobre os rumos de arrecadação. Agora, a classe artística que está se reunindo para fiscalizar e propor novas formas poderá, talvez, dar um crescimento no processo. Nós [compositores] somos os mais interessados em que a coisa funcione."

A pauta da reunião não trata do tema biografias, mesmo sendo este um assunto em aberto tanto no Senado (onde um anteprojeto aprovado pela Câmara dos Deputados aguarda votação), quanto no Supremo Tribunal Federal (uma ação de inconstitucionalidade à lei atual, movida pelos editores, é analisada pelos magistrados).