Reunião entre prefeitura e produtor cultural acorrentado será nesta quarta-feira (23)

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Os sete dias em que ficou acorrentado a um corrimão de ferro na entrada da prefeitura de Curitiba foram úteis em duas frentes para o empresário e produtor cultural Arlindo Ventura da Silva, o Magrão.

A prefeitura suspendeu a cobrança do de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que incidiam sobre os cerca de 600 ingressos que o produtor distribui como cortesia no show do cantor Moacir Franco que produziu no último dia dos pais, em 9 de agosto.

A dívida que alcançava cerca de R$ 3,8 mil foi suspensa temporariamente não apenas no caso de Magrão, mas de todos os shows organizados na cidade, cujas cortesias excedam o limite de 15% sobre o total de ingressos vendidos. Este limite é isento da cobrança do ISS.

Na semana passada, Magrão protestou contra esta cobrança que considerou indevida se acorrentando à entrada da prefeitura. O protesto se encerrou na terça feira passada (15) após a garantia obtida por Magrão foi de que uma reunião com a cúpula da secretaria Municipal de Finanças seria marcada para a tarde desta quarta-feira (22).

O caso da cobrança da fazenda municipal aos produtores de shows, é regulado pela lei complementar nº 10/2001. O ISS é cobrado sobre qualquer tipo de prestação de serviço e é o principal tributo municipal. Salvo os casos expressos em lei, a alíquota é de 5% definida pela Lei Complementar n° 40/2001. No caso de espetáculos artísticos, como “shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres”, o tributo é calculado em cima do borderô, ou seja, do número de pessoas que passam pela catraca, com exceção dos 15% que podem ser destinados a cortesia.

A reunião entre a secretaria municipal de Finanças, outros membros da secretária e alguns produtores culturais, incluindo Magrão, vai acontecer na tarde desta quarta-feira (23). A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com o setor de ISS da prefeitura durante toda a tarde desta terça-feira (22), mas a equipe esteve reunida com a secretária Eleonora Fruet desde às 14h e não pode atender aos pedidos de entrevista.