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 | Montagem sobre foto de Divulgação/STF: Adriano V. Carneiro/Gazeta do Povo
| Foto: Montagem sobre foto de Divulgação/STF: Adriano V. Carneiro/Gazeta do Povo

Opinião

Em ano de Copa, o STF foi melhor do que a Seleção Bem, amigos da Gazeta do Povo: o Judiciário está com a bola toda no jogo democrático canarinho. É verdade que é preciso ter cuidado para a bola não encher demais e estourar. Também é verdade que há tropeços e escorregões (alguns dignos do fantástico Troféu Bola Murcha), mas é preciso reconhecer: atrapalha muito o esburacado campo jurídico-político-administrativo brasileiro. E, apesar do sobrepeso que o torna moroso (há cerca de 90 milhões de processos judiciais em trâmite no país), o Judiciário ainda consegue marcar seus gols e geralmente vai melhor do que seus companheiros Executivo e Legislativo – sobretudo esse último, diga-se, cada vez mais perna-de-pau (ou seria cara-de-pau?).

De qualquer forma, é auspicioso notar que, em ano de Copa do Mundo, muitos dos lances mais emocionantes transmitidos pela televisão vieram do campo jurídico, da arena do Supremo Tribunal Federal. Exemplos disso foram os julgamentos que trataram da Lei da Ficha Limpa, acompanhados ao vivo por milhares de brasileiros, como uma final de campeonato. Por momentos, o futebol de quarta-feira à noite na tevê foi substituído pelo julgamento na TV Justiça. E ali não faltavam juízes para se "cornetar".

A escalação do time de ministros do Supremo é talvez mais conhecida do que a da nova Seleção Brasileira: Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e o atual capitão Cezar Peluso. Deveriam ser onze, como um bom time de futebol, mas desde agosto, quando o ministro Eros Grau pendurou as chuteiras, o Supremo está desfalcado – o que vem prejudicando o rendimento da equipe, como se viu no caso da Lei da Ficha Limpa. Espera-se que o presidente Lula faça a convocação do novo ministro nos próximos dias, para que siga à aprovação do Senado Federal ainda neste ano – no entanto, Lula já sinalizou que pode deixar a indicação para Dilma, em 2011. Enquanto isso, segue o truncado jogo da Justiça: "Noventa milhões de ações, pra frente Judiciário do Brasil, salve o cidadão".

Vinícius André Dias, bacharel em Direito e repórter da Gazeta do Povo

  • Veja quem são os atores principais

Com as sessões de julgamento transmitidas ao vivo pela TV Justiça (às quartas e quintas-feiras, em regra), o Supremo Tribunal Federal tornou-se um tribunal pop, inserido em seu próprio reality show. Para se ter certeza disso, basta procurar a sigla STF no sistema de busca do Youtube (www.youtube.com). Além de encontrar o canal exclusivo do Supremo (única corte do mundo a manter um canal no Youtube, segundo se alardeia), o internauta vai se deparar com os momentos mais constrangedores (e engraçados) dos ministros. Sinal da popularidade: um dos vídeos com discussões acaloradas entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa já passou das 100 mil exibições. Atualizado, o STF tem também conta no Twitter (@stf_oficial), com mais de 57 mil seguidores.

Segundo o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a transmissão das sessões pela TV Justiça permite que o Supremo se aproxime da sociedade de maneira transparente. "A atuação do Supremo fica escancarada na televisão. Além de permitir que o tribunal preste contas à sociedade, esse televisionamento é bom em termos pedagógicos à cidadania", disse o ministro à Gazeta do Povo.

Para a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, a cobertura do STF feita pela TV Justiça é algo único no mundo. "Nesse sentido, o nosso Judiciário é muito mais transparente do que os demais. Se isso é positivo por permitir um maior controle por parte da sociedade, há o risco de que a exposição seja inflada pelo aplauso", analisa Sadek. Na opinião do advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), os julgamentos exibidos ao público trazem mais vantagens do que inconvenientes. "O Brasil é um país em que o imaginário popular crê que por trás de uma porta fechada estão ocorrendo tenebrosas transações. Nesse sentido, a possibilidade de o público acompanhar os julgamentos é muito interessante", afirma Barroso.

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