Tubo de Ensaio

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Entre porções de batata suíça, terão início, em Curitiba, já neste sábado (4), as discussões sobre o que pode mudar na Lei Rouanet, que completa 17 anos. O cenário será simbólico: o Original Beto Batata, no Alto da XV (R. Prof. Brandão, 678), espaço gastronômico que também é palco para variadas atividades artísticas. Estão confirmadas as presenças de artistas, produtores e do deputado federal Angelo Vanhoni (PT).

O governo federal abriu, oficialmente, canal para o debate público em 23 de março – e a interlocução segue durante o primeiro semestre. Na terça-feira (7), às 19 horas, será a vez de o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, escutar pessoalmente o que a comunidade curitibana tem a dizer, no Teatro Fernanda Montenegro.

Além da sempre bem-vinda desburocratização do processo de entrega de documentos, uma demanda antiga, Vanhoni (cotado para ser o relator da comissão que fará os ajustes na lei) acredita que as principais mudanças passam por três questões. Em primeiro lugar, há a necessidade de descentralizar o destino das verbas – 80% dos valores são canalizados para São Paulo e Rio de Janeiro. "Mas não vamos fazer uma guerra contra o eixo Rio-São Paulo. A meta é distribuir os recursos para outras regiões brasileiras", afirma Vanhoni.

Outro desafio é tornar a Lei Rouanet mais conhecida. No que diz respeito ao mecenato (que é o processo em que artistas e produtores aprovam projetos e, posteriormente, buscam captação), a maioria das verbas (97%) "jorra" dos cofres de estatais, e a iniciativa privada responde por apenas 3%. "A Rouanet é praticamente 'desconhecida'. É preciso dar publicidade ao mecanismo, para que os empresários, inclusive os paranaenses, também destinem dinheiro (do imposto de renda) para o fomento de atividades culturais", comenta Marcos Cordiolli, produtor de cinema.

A criação de fundos é outro ponto em discusão. O Fundo Nacional de Cinema, que (por dispositivos legais) concentra verbas para a produção audiosvisual, é o modelo. Ambiciona-se que venham a ser criados outros fundos, para literatura, patrimônio, entre outros. Marcelo Miguel, coordenador da Quixote, produtora envolvida em 86 projetos via Lei Rouanet, é um dos que apostam na criação dos fundos, até porque o mecenato pode ser extinto em cinco anos após a promulgação da nova lei.

Outras metas

Hoje, os projetos inscritos no mecenato são enquadrados em apenas duas categorias. Uma delas permite que a totalidade do valor seja descontado do imposto de renda (se a proposta tem custo de R$ 100 mil, a empresa patrocinadora tem 100% do valor abatido dos tributos) – na outra categoria, a dedução é de apenas 30% (os outros 70% do valor são custeados, sem desconto no imposto, pela empresa que investe na proposta). O novo texto da lei pretende implementar outras faixas de desconto: 30%, 60%, 70%, 80%, 90% e 100%.

Monica Drummond considera a criação de novas faixas de desconto uma "tragédia". "Tudo que a empresa investe tem de ser descontado do imposto de renda. Tem uma crise aí. Ninguém vai querer abater apenas uma parcela e pagar o resto ‘do bolso’", critica. A produtora, à frente da Cultural Office, analisa que essa modificação veio em "péssima hora."

O protesto de Monica não é isolado. Outros produtores locais não acreditam que as modificações da lei se traduzam em melhorias reais. Em meio às vozes dissonantes, uma indignação comum: no Paraná, as verbas destinadas à projetos da Lei Rouanet saem de empresas públicas e têm como destino o Museu Oscar Niemeyer. Para não ficar "de mal" com o governador Requião, os insatisfeitos optam pelo anonimato.

Mais abrangência

Apesar das mudanças na Rouanet, a lei não é suficiente para dar conta de todas as carências do segmento. Na tarde de 31 de março, foi instalada no Congresso Nacional uma comissão que vai analisar mudanças na Constituição – e isso terá reflexos diretos no fomento da cultura brasileira. Hoje, o Brasil destina 0,8% do orçamento para o setor (o objetivo é elevar o índice para 2%). Também há expectativa para que venham a ser criados o Sistema e o Plano Nacional de Cultura – que teriam a finalidade de aglutinar políticas públicas em âmbito nacional.

"Também é importante unificar mecanismos de fomento. Por que não conduzir um mesmo projeto com recursos de lei municipal e federal?", propõe Otávio Camargo, músico e diretor da Associação Cultural e Artística IlíadaHomero.

Camargo convida a comunidade para participar dos debates sobre o futuro da Lei Rouanet, neste sábado e na próxima semana. Vanhoni reforça o chamado: "Quanto mais polêmica, melhor." O parlamentar foi o idealizador, durante a década de 1990, da atual Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba, e de uma similar para todo o Paraná – esta foi desativada por Jaime Lerner e ambém não empolgou Roberto Requião. Por falar nisso, na terça-feira (7), o governador do Paraná anuncia e assina um novo projeto, ainda mantido em segredo, em parceria com o Ministério da Cultura.