Vale Cultura deve reproduzir a desigualdade da Lei Rouanet

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O Vale Cultura, benefício de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.110, em valores de hoje), sancionado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, deve atingir cerca de 2 milhões de trabalhadores em sua primeira etapa, de acordo com cálculos do Ministério da Cultura. Esses beneficiários representam menos de 5% do total de empregados no setor formal da economia brasileira. Metade deles está concentrada no Sudeste, sendo 38% no Rio e em São Paulo.

O Vale Cultura deve reproduzir a desigualdade regional no consumo cultural já presente na Lei Rouanet. A região Sudeste se beneficia de 67% do total de recursos isentos de impostos por meio da lei de incentivo federal.

O estudo que embasou a criação do Vale Cultura calcula em 44 milhões os trabalhadores com empregos formais. Destes, 38 milhões ganham até cinco mínimos e teriam, em tese, direito ao Vale Cultura. Mas, para serem elegíveis para o benefício, os trabalhadores têm de ser empregados de empresas que se enquadrem no chamado regime de tributação do lucro real, em geral aquelas cuja receita bruta supera R$ 24 milhões por ano.

Cerca de 200 mil empresas – 50% sediadas na região Sudeste, sobretudo no Rio e em São Paulo – enquadram-se nessa categoria, entre mais de três milhões de companhias existentes no país. Essas grandes companhias empregam 17,8 milhões de trabalhadores, que formam o total de elegíveis para o Vale Cultura.

O governo federal tem seis meses para publicar a regulamentação do Vale Cultura, que, entre outras medidas, definirá critérios de atualização do seu valor de face.

O Vale Cultura será concedido por empresas privadas que aderirem ao programa e poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais, entre outros. O dinheiro será armazenado em um cartão magnético.